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A. S. J. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319088815

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505147-54.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. S. J. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FERNANDA ROCCO TEIXEIRA (OAB/SP 431.208) ANA MARIA PINOTTI DA SILVA (OAB/SP 119.087)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1505147-54.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adole… Ver mais

Processo nº 1502140-52.2024.8.26.0628

ID: 296628173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502140-52.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO DA COSTA OLIVEIRA SOUZA

Intimação

Advogados:

JOSEFA DA SILVA (OAB/SP 328.753)

Processo 1502140-52.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO DA COSTA OLIVEIRA SOUZA - Intimação da Defesa para ratificação e eventual complementação das alegações finais já apresentadas. - ADV: JOSEFA DA SILVA (OAB 328753/SP) Ver mais

Esdras Ramon Araujo Nascimento e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276381786

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505729-54.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESDRAS RAMON ARAUJO NASCIMENTO KAIO LAURENTINO RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 285.978) WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB/SP 236.257) DANIELLE CRISTINA UEMURA (OAB/SP 234.990) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1505729-54.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Processo nº 1502140-53.2020.8.26.0576

ID: 331584307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502140-53.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. M.

Intimação

Advogados:

CAMILA RIBEIRO (OAB/SP 455.368)

Processo 1502140-53.2020.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.M. - Prestadas as informações, este Juízo coloca-se à disposição de Vossa Excelência para quaisquer outros esclarecimentos, renovando, ao ensejo, os protestos de elevada estima e consi… Ver mais

Processo nº 1502140-91.2023.8.26.0400

ID: 307798193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502140-91.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. S.

Intimação

Advogados:

GABRIELA DE SOUZA LIMA (OAB/SP 301.857)

Processo 1502140-91.2023.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.S. - Vista dos autos à defensora nomeada para apresentação da defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que será intimada de todos os atos processuais através da imp… Ver mais

Processo nº 1502140-52.2024.8.26.0628

ID: 279807619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502140-52.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO DA COSTA OLIVEIRA SOUZA

Intimação

Advogados:

JOSEFA DA SILVA (OAB/SP 328.753)

ADV: Josefa da Silva (OAB 328753/SP) Processo 1502140-52.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RODRIGO DA COSTA OLIVEIRA SOUZA - INTIMAÇÃO do DEFENSOR DATIVO, acima mencionado, de sua nomeação pelo convênio PGE/OAB, para defender o(a) réu RODRIGO DA COSTA OLIVEIRA SOUZA e… Ver mais

Theodorus Geldenhuys x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312135871

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507184-54.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THEODORUS GELDENHUYS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1507184-54.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro Central Crim… Ver mais

Santiago Da Costa Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325479451

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504565-54.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SANTIAGO DA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1504565-54.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro Central Criminal Barra … Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Yago Henrique Carvalho

ID: 331274343

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512713-54.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

YAGO HENRIQUE CARVALHO

Distribuídos

Advogados:

PAULO HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 491.528)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1512713-54.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro Central Cr… Ver mais

Vinicius Moreira Santana x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331274089

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508057-54.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS MOREIRA SANTANA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CLAUDIO SILAS VIANA CAMPOS DA CRUZ (OAB/SP 344.651)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1508057-54.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro Central Criminal Barra… Ver mais

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