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Benedito Claudio Do Nascimento x Banco Pan S/A

ID: 310540286

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006860-03.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO CLAUDIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006860-03.2024.8.26.0408/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ourinhos - Embargte: Benedito Claudio do Nascimento (Justiça Grat… Ver mais

I. S. V. x M. V. Da S. V.

ID: 309319401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1008897-03.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

I. S. V.

Polo Passivo:

M. V. DA S. V.

Intimação

Advogados:

REGINALDO DA SILVA SOUZA (OAB/SP 279.659) ARTUR ROBERT DA SILVA (OAB/SP 384.720)

Processo 1008897-03.2024.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.S.V. - M.V.S.V. - Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre a estimativa dos honorários do perito de fls.74/75. - ADV: ARTUR ROBERT DA SILVA (OAB 384720/SP), REGINALDO DA SILVA SOUZA (OAB 279659/SP) Ver mais

Processo nº 1007539-03.2024.8.26.0408

ID: 309863109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007539-03.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NELSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

Processo 1007539-03.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nelson de Oliveira Junior - Autos com vista a parte autora para manifestação sobre a contestação apresentada, no prazo de quinze dias. Desde já, digam as partes as provas que pretendem produzir, com a justi… Ver mais

A. C. T. e outros x A. B. T.

ID: 309420704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002010-03.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. T. D. T. T. P. L. T.

Polo Passivo:

A. B. T.

Intimação

Advogados:

KAZUMI OBARA (OAB/SP 121.866) JOSE MADALENA (OAB/SP 145.888)

Processo 1002010-03.2024.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.C.T. - - P.L.T. - - D.T.T. - A.B.T. - Vistos. Acolho a cota ministerial lançada a fls. 112. Considerando o contido a fls. 113 e que os presentes autos tramitam de forma digital, observo a impossibilidade de acolhi… Ver mais

Processo nº 1502142-84.2023.8.26.0554

ID: 309957220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502142-84.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO DA SILVA NELSON THIAGO ARCANJO DA SILVA

Intimação

Advogados:

TALITA GABRIELLE LACERDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 198.883) SILVIO ADRIANO ROQUE DE SOUZA (OAB/SP 420.736) MIRIAN PAES DE CARVALHO (OAB/SP 342.838) LARISSA SANTOS SILVA (OAB/SP 463.805) EPAMINONDAS GOMES DE FARIAS (OAB/SP 350.732) ELTON CARLOS DE OLIVEIRA CANDIDO (OAB/SP 317.800) CLEISSON APARECIDO DE JESUS MARTINS (OAB/SP 463.951) ALTEMIRO ROGER DA SILVA (OAB/SP 448.894)

Processo 1502142-84.2023.8.26.0554 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUIZ FERNANDO DA SILVA - - NELSON THIAGO ARCANJO DA SILVA - Fls. 1309/1313: O requerimento relacionado à liberação de telefones celulares do réu Nelson Thiago Arcanjo da Silva já foi apreciado no desp… Ver mais

Processo nº 1008121-03.2024.8.26.0408

ID: 308595797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008121-03.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ORTEGA ANTONIO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN GARCIA (OAB/SP 345.678)

Processo 1008121-03.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Gabriel Ortega Antonio - Me - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão da Srª Oficiala de Justiça de fls. 162: "(...) dirigi-me a Rua indicada e, aí sendo, não localizei o imóvel de… Ver mais

Processo nº 1502142-16.2018.8.26.0116

ID: 307635956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502142-16.2018.8.26.0116

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE NELY SIMOES BRAGA

Intimação

Advogados:

DANIELA RODRIGUES AUGUSTO (OAB/SP 206.661)

Processo 1502142-16.2018.8.26.0116 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espólio de Nely Simoes Braga - Vistos. I Manifeste a exequente em termos efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, observando que, em caso de silêncio, o processo poderá… Ver mais

Processo nº 1502142-20.2024.8.26.0079

ID: 306296297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502142-20.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. P. M.

Intimação

Advogados:

CRISTIANO PEREIRA MUNIZ (OAB/SP 289.683)

Processo 1502142-20.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - C.P.M. - Vistos. Ainda que não haja vedação legal expressa à autodefesa técnica por advogado habilitado, esta magistrada entende que nã… Ver mais

Processo nº 1502142-35.2024.8.26.0559

ID: 306341522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502142-35.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODAILTON MARIANO

Intimação

Advogados:

TALITA DANKLE FELICIANO (OAB/SP 369.592) RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI (OAB/SP 159.862) CINTIA CARINA DE SOUZA (OAB/SP 355.688)

Processo 1502142-35.2024.8.26.0559 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ODAILTON MARIANO - Vistos Acolho a manifestação ministerial de fls. 125/126. Oficie-se ao DEIC local, autoridade policial que preside o pedido de busca e apreensão nº 1513234-56.2024.8.26.0576, para que … Ver mais

José Ailson De Oliveira Lunas x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306171979

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502142-22.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ AILSON DE OLIVEIRA LUNAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502142-22.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro de Itapecerica … Ver mais

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