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Processo nº 1502146-65.2024.8.26.0529

ID: 300890942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502146-65.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAQUEL ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 457.789) PRISCILA GABRIELA MENDES (OAB/SP 467.653) JOSIELTON GONÇALVES CRUZ (OAB/SP 327.864)

Processo 1502146-65.2024.8.26.0529 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA - KIMBERLY RAQUEL MORAES DA SILVA - Ante o exposto, PRONUNCIO o acusado SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso … Ver mais

Processo nº 1502146-19.2020.8.26.0428

ID: 292284151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502146-19.2020.8.26.0428

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE GIL CARNEIRO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

NATHALIA FERNANDA VIANA (OAB/SP 300.482)

Processo 1502146-19.2020.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE GIL CARNEIRO SANTIAGO - Audiência de Suspensão Condicional do Processo. DESIGNO a audiência do artigo 89 da lei nº 9.099/1995, no formato virtual, para o dia 07 de Outubro de 2025 às 14:00 horas. Regi… Ver mais

Processo nº 1502146-24.2023.8.26.0554

ID: 309420134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502146-24.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M.

Intimação

Advogados:

MAURO SANTOS DA SILVA (OAB/SP 277.948) CAROLINE CRISTINA OLLER DA SILVA (OAB/SP 400.881)

Processo 1502146-24.2023.8.26.0554 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.M. e outro - M.C.F. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Setor Técnico de Psicologia desta Comarca de Santo André, para nova tentativa de realização de estudo psicológico para fins de depoimento especial, com entrevi… Ver mais

Processo nº 1502146-11.2022.8.26.0602

ID: 307668022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502146-11.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATAIDE TEODORO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DANDARA LUISA CECONI DOS SANTOS (OAB/SP 449.281)

Processo 1502146-11.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ataide Teodoro dos Santos - Certifico e dou fé que não há NADA A DESBLOQUEAR, considerando a decisão, uma vez que todo o bloqueio ocorreu antes do pagamento da primeira parcela do parcelamento. Os valores ainda bloqueados ficarão… Ver mais

Processo nº 1502146-11.2022.8.26.0602

ID: 307668023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502146-11.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATAIDE TEODORO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DANDARA LUISA CECONI DOS SANTOS (OAB/SP 449.281)

Processo 1502146-11.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ataide Teodoro dos Santos - Certifico e dou fé que não há NADA A DESBLOQUEAR, considerando a decisão, uma vez que todo o bloqueio ocorreu antes do pagamento da primeira parcela do parcelamento. Os valores ainda bloqueados ficarão… Ver mais

Processo nº 1502146-66.2025.8.26.0388

ID: 304493076

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 2ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502146-66.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE MARTINS PEREIRA

Intimação

Advogados:

DIEYMIS GONÇALVES GAIOTO (OAB/SP 408.602)

Processo 1502146-66.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE MARTINS PEREIRA - Após regularização dos autos, se necessário, aguarde-se, por 90 dias a vinda do relatório final pela autoridade policial, conforme art. 10 do CPP, cujo prazo em caso de réu solto … Ver mais

H. B. S. e outros x V. V. S.

ID: 294151712

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3007656-83.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

H. B. S. L. B. S. V. B. L.

Polo Passivo:

V. V. S.

Distribuídos

Advogados:

MARIA CLAUDIA FERRAZ (OAB/SP 150.215)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 3007656-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro … Ver mais

Processo nº 1502146-29.2022.8.26.0014

ID: 301831313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502146-29.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMBRIEX S/AIMPORTAçãO E COMéRCIO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1502146-29.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ambriex S/aimportação e Comércio - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia FEDT… Ver mais

Processo nº 1502146-50.2021.8.26.0568

ID: 298363090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502146-50.2021.8.26.0568

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. F.

Intimação

Advogados:

FABIO CARUZO COLOSIMO (OAB/SP 199.371)

Processo 1502146-50.2021.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.H.F. - Vistos. Considerando que as alegações constantes da resposta à acusação confundem-se com o mérito do feito e com ele serão analisadas, bem como não havendo preliminares a serem ap… Ver mais

Processo nº 1502146-36.2022.8.26.0238

ID: 328193606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502146-36.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. R.

Intimação

Advogados:

SANDRO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/SP 452.208)

Processo 1502146-36.2022.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.R. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do Comunicado CG nº 612/2024 que regulamentou os procedimentos em relação às condenações em regime aberto e dispõe que: "1. Ocorrendo o … Ver mais

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