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Processo nº 1500012-36.2022.8.26.0238

ID: 328182335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500012-36.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. M. G.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA APARECIDA PEREIRA BELIZARIO ROSA

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Processo 1500012-36.2022.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - I.M.G. - Vistos. Fl. 325: Expeça(m)-se mandado(s) para intimação pessoal do(s) defensor(es…

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I. M. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 307096885

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500012-36.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

I. M. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRÍCIA APARECIDA PEREIRA BELIZARIO ROSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500012-36.2022.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502146-32.2023.8.26.0616

ID: 310170377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502146-32.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMIRA THAIS GOMES DE ASSIS

Intimação

Advogados:

ROQUE LEVI SANTOS TAVARES

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MOACYR DOS SANTOS PEREIRA

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CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES

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Processo 1502146-32.2023.8.26.0616 - Inquérito Policial - Receptação - SAMIRA THAIS GOMES DE ASSIS - Acolho a cota ministerial como razões de decidir e declino a competência, determinando a redistrib…

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L. B. S. x V. V. S.

ID: 292167306

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3007656-83.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. B. S.

Polo Passivo:

V. V. S.

Entrados

Advogados:

MARIA CLAUDIA FERRAZ

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PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 3007656-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Renan Pinto Ribeiro De Souza x Eliana Ale Ancim

ID: 312914503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001750-36.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RENAN PINTO RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

ELIANA ALE ANCIM

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO SILVA

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OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

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MARCO ANTONIO FALCI DE MELLO

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CLÁUDIA DE CAMARGO PRESTES DE ANDRADE

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Processo 0001750-36.2022.8.26.0238 (apensado ao processo 1000292-69.2019.8.26.0238) (processo principal 1000292-69.2019.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Renan Pinto Ribeiro de …

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Processo nº 1502146-65.2024.8.26.0529

ID: 293532069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502146-65.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAQUEL ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA

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PRISCILA GABRIELA MENDES

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JOSIELTON GONÇALVES CRUZ

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Processo 1502146-65.2024.8.26.0529 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA - KIMBERLY RAQUEL MORAES DA SILVA - Vistos. Concedo prazo de 05 dias em fav…

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Processo nº 1502146-16.2018.8.26.0581

ID: 325034847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502146-16.2018.8.26.0581

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELIA MARIA MARCIOLA BATISTA

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTÔNIO DURÃO JUNIOR

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Processo 1502146-16.2018.8.26.0581 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Celia Maria Marciola Batista - Isso posto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento…

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Maria Aparecida Martins Dos Santos x Departamento Autônomo De Água E Esgoto De Araraquara - Daae

ID: 329665108

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2221964-60.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAE

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2221964-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502146-03.2023.8.26.0270

ID: 317136658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502146-03.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENA VASCONCELOS MIRANDA MARCZUK

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Processo 1502146-03.2023.8.26.0270 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. Observa-se nos autos que já foi deferido, em casos, por m…

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Processo nº 0000198-36.2022.8.26.0238

ID: 312931123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000198-36.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDER WILHAN BLASKIEVICZ

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CAIO BATISTA MUZEL GOMES

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Processo 0000198-36.2022.8.26.0238 (apensado ao processo 1001666-91.2017.8.26.0238) (processo principal 1001666-91.2017.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Instituto…

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