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R. P. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302329399

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502146-36.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. P. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

SANDRO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/SP 452.208)

DESPACHO Nº 1502146-36.2022.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibiúna - Apelante: R. P. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem e… Ver mais

Processo nº 1502146-65.2024.8.26.0529

ID: 293532069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502146-65.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAQUEL ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 457.789) PRISCILA GABRIELA MENDES (OAB/SP 467.653) JOSIELTON GONÇALVES CRUZ (OAB/SP 327.864)

Processo 1502146-65.2024.8.26.0529 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA - KIMBERLY RAQUEL MORAES DA SILVA - Vistos. Concedo prazo de 05 dias em favor da defesa para apresentação de alegações finais na forma de memoriais escritos. Após, remetam-se … Ver mais

Processo nº 1502146-16.2018.8.26.0581

ID: 325034847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502146-16.2018.8.26.0581

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELIA MARIA MARCIOLA BATISTA

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTÔNIO DURÃO JUNIOR (OAB/SP 204.711)

Processo 1502146-16.2018.8.26.0581 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Celia Maria Marciola Batista - Isso posto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais constrições, liber… Ver mais

Processo nº 1502146-03.2023.8.26.0270

ID: 317136658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502146-03.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENA VASCONCELOS MIRANDA MARCZUK (OAB/SP 220.187)

Processo 1502146-03.2023.8.26.0270 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. Observa-se nos autos que já foi deferido, em casos, por mais de uma vez, a intervenção do juízo para tentativa de bloqueio de ativos da parte executada. Mani… Ver mais

Processo nº 1502146-56.2017.8.26.0191

ID: 308900410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502146-56.2017.8.26.0191

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB/SP 200.832)

Processo 1502146-56.2017.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924… Ver mais

Processo nº 1502146-65.2024.8.26.0529

ID: 300890942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502146-65.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAQUEL ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 457.789) PRISCILA GABRIELA MENDES (OAB/SP 467.653) JOSIELTON GONÇALVES CRUZ (OAB/SP 327.864)

Processo 1502146-65.2024.8.26.0529 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA - KIMBERLY RAQUEL MORAES DA SILVA - Ante o exposto, PRONUNCIO o acusado SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso … Ver mais

Suely Caetano Dos Santos x Prefeitura Municipal De Peruíbe

ID: 312882922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003030-44.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SUELY CAETANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

Intimação

Advogados:

ADEMAR GARULI JUNIOR (OAB/SP 161.789) ADELSON PAULO (OAB/SP 156.124)

Processo 0003030-44.2024.8.26.0441 (processo principal 1000559-43.2021.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Suely Caetano dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Vistos. HOMOLOGO para que surta seus legais e jurídicos efeitos os cálculos apresentados pela exe… Ver mais

Processo nº 1502146-19.2020.8.26.0428

ID: 292284151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502146-19.2020.8.26.0428

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE GIL CARNEIRO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

NATHALIA FERNANDA VIANA (OAB/SP 300.482)

Processo 1502146-19.2020.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE GIL CARNEIRO SANTIAGO - Audiência de Suspensão Condicional do Processo. DESIGNO a audiência do artigo 89 da lei nº 9.099/1995, no formato virtual, para o dia 07 de Outubro de 2025 às 14:00 horas. Regi… Ver mais

Processo nº 1502146-24.2023.8.26.0554

ID: 309420134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502146-24.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M.

Intimação

Advogados:

MAURO SANTOS DA SILVA (OAB/SP 277.948) CAROLINE CRISTINA OLLER DA SILVA (OAB/SP 400.881)

Processo 1502146-24.2023.8.26.0554 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.M. e outro - M.C.F. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Setor Técnico de Psicologia desta Comarca de Santo André, para nova tentativa de realização de estudo psicológico para fins de depoimento especial, com entrevi… Ver mais

Processo nº 1502146-11.2022.8.26.0602

ID: 307668022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502146-11.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATAIDE TEODORO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DANDARA LUISA CECONI DOS SANTOS (OAB/SP 449.281)

Processo 1502146-11.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ataide Teodoro dos Santos - Certifico e dou fé que não há NADA A DESBLOQUEAR, considerando a decisão, uma vez que todo o bloqueio ocorreu antes do pagamento da primeira parcela do parcelamento. Os valores ainda bloqueados ficarão… Ver mais

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