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Processo nº 1502184-32.2024.8.26.0544

ID: 290840635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502184-32.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUÃ FELIPE DO VALLE ALVES

Intimação

Advogados:

NATALIA BASSO ORTIZ (OAB/SP 437.160)

Processo 1502184-32.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ FELIPE DO VALLE ALVES - Tendo em vista a certidão de fl. 110, desnecessário o cumprindo do despacho de fl. 108. Destarte, apenas aguarde-se a audiência. - ADV: NATALIA BASSO ORT… Ver mais

Processo nº 0020482-95.2025.8.26.0000

ID: 305582042

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0020482-95.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO COLLETA FERRAREZI

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0020482-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antit… Ver mais

Processo nº 1502184-12.2023.8.26.0562

ID: 309233047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502184-12.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEMOA S/A IMOVEIS E PARTICIPACOES

Intimação

Advogados:

LEONARDO GRUBMAN (OAB/SP 165.135)

Processo 1502184-12.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alemoa S/A Imoveis e Participacoes - "Ciência a Executada que o Mandado de Cancelamento do Registro de Penhora esta disponível para impressão, cabendo a própria parte o encaminhamento e pagamento dos… Ver mais

Processo nº 1502184-71.2023.8.26.0704

ID: 275946628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502184-71.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. D. Q. B.

Intimação

Advogados:

CARLA DE QUEIROZ BARROS (OAB/SP 108.494)

ADV: Carla de Queiroz Barros (OAB 108494/SP) Processo 1502184-71.2023.8.26.0704 - Inquérito Policial - Indiciado: L. A. D. Q. B. - VISTOS. 1. Fls. 153: defere-se. Anote-se. 2. Cota ministerial retro: defere-se. Tornem os autos ao Distrito Policial de origem, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para o… Ver mais

Processo nº 1502184-62.2025.8.26.0361

ID: 278450146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1502184-62.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. N. S.

Intimação

Advogados:

VITOR MONACELLI FACHINETTI JUNIOR (OAB/SP 93.574)

ADV: Vitor Monacelli Fachinetti Junior (OAB 93574/SP) Processo 1502184-62.2025.8.26.0361 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Averiguada: V. N. S. - Providencie o cadastro do defensor de fls. 236/237 para acesso aos autos, notado tratar-se de inquérito policial, devendo, em eventual ofereciment… Ver mais

Processo nº 1502184-12.2023.8.26.0562

ID: 277885061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502184-12.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEMOA S/A IMOVEIS E PARTICIPACOES

Intimação

Advogados:

LEONARDO GRUBMAN (OAB/SP 165.135)

ADV: Leonardo Grubman (OAB 165135/SP) Processo 1502184-12.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exectda: Alemoa S/A Imoveis e Participacoes - Vistos. Homologo a desistência apresentada pela exequente e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. Ex… Ver mais

Processo nº 0000313-28.2016.8.26.0154

ID: 294615163

Tribunal: TJSP Órgão: São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000313-28.2016.8.26.0154

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANO APARECIDO FERREIRA DE ASSIS

Intimação

Advogados:

EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB/SP 371.074) AMANDA ABOU DEHN (OAB/SP 423.741)

Processo 0000313-28.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Juliano Aparecido Ferreira de Assis - Vistos. Solicite-se a vinda de certidão de objeto e pé e/ou do(s) processo(s) 1502184-60.2024.8.26.0664, da 1ª Vara Criminal, Foro de Votuporanga, com informações se o sentenciado encontra-se pres… Ver mais

Processo nº 1502184-08.2023.8.26.0628

ID: 278718817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502184-08.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTIAGO DA SILVA (OAB/SP 496.421)

ADV: Rafael Santiago da Silva (OAB 496421/SP) Processo 1502184-08.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA SILVA - Vistos. Fls. 264/266: Diante do comunicado pelo Ministério Público não há nenhuma providência a ser adotada pelo juízo. Aguarde-se eventual… Ver mais

Processo nº 1502184-18.2022.8.26.0248

ID: 325119763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502184-18.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. D. S.

Intimação

Advogados:

MELCA MARIA AMORIM SANTANA (OAB/SP 466.760) MARIANA ALVES DA SILVA (OAB/SP 461.986) IZABELA MILANEZ DE SOUZA (OAB/SP 468.187) HENRIQUE CERDÁ SOARES BRANDÃO (OAB/SP 435.494) DANIELLE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/SP 360.165) CAMILA ABACHERLY PEREZ (OAB/SP 451.727) ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB/SP 315.805) ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB/SP 254.479)

Processo 1502184-18.2022.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - J.C.S. - S.C.R.T. - Fica a Defesa intimada a apresentar suas alegações finais, na forma de memoriais escritos, consoante R. Deliberação de fls. 229/230. - ADV: IZABELA MILANEZ DE SOUZA (OAB 468187/SP)… Ver mais

Processo nº 1502184-94.2023.8.26.0567

ID: 304173513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502184-94.2023.8.26.0567

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS BATISTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENAN DE ALMEIDA AMORIM (OAB/SP 462.000)

Processo 1502184-94.2023.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS BATISTA DA SILVA - Cumpra-se a ordem determinada pelo r. despacho de fls. 206, intimando-se o defensor dativo do teor do V.Acordão, com cópia, anotando-se que o prazo de eventual recurso é … Ver mais

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