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Processo nº 1502186-41.2023.8.26.0510

ID: 325773916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502186-41.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO MATHEUS ROSSATTI DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

NILSON FERREIRA DE LIMA (OAB/SP 263.987)

Processo 1502186-41.2023.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - JOÃO MATHEUS ROSSATTI DOS SANTOS - Vistos. Providencie-se a folha de antecedentes criminais, bem como as certidões criminais atualizadas, nos termos requeridos pela representante do Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 1502186-92.2024.8.26.0320

ID: 311823107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502186-92.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRYAN WAGNER RODRIGUES

Intimação

Advogados:

LUCAS CARDOSO (OAB/SP 373.325)

Processo 1502186-92.2024.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRYAN WAGNER RODRIGUES - Vistos. Certidão retro: providencie a serventia, contato telefônico com a Autoridade policial, a fim de obter informações atualizadas sobre o relatório reque… Ver mais

Processo nº 0459786-59.2023.8.26.0500

ID: 326305975

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0459786-59.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO ZANIVAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR TRIVELATO (OAB/SP 133.669)

Processo 0459786-59.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Carlos Alberto Zanivan - Processo de Origem: 0002857-43.2022.8.26.0650/0001 2ª Vara Foro de Valinhos Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como pe… Ver mais

Processo nº 1502186-24.2024.8.26.0472

ID: 328676522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502186-24.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. M. N.

Intimação

Advogados:

LEDIANE STRINQUETTO DE ABREU GOMES (OAB/SP 518.809) JAMIL BORELLI FADER (OAB/SP 67.947) FERNANDO BRAGA DO CARMO (OAB/SP 271.539) DANIELI MARIA DA SILVA (OAB/SP 368.121)

Processo 1502186-24.2024.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - G.M.N. - Vistos. Págs. 107/108: Defiro. Providencie o cadastramento processual. Int. - ADV: JAMIL BORELLI FADER (OAB 67947/SP), DANIELI MARIA DA SILVA (OAB 368121/SP… Ver mais

Processo nº 1001957-43.2022.8.26.0650

ID: 326357989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001957-43.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RITMO MóVEIS COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FAZIO RIUS (OAB/SP 419.618)

Processo 1001957-43.2022.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ritmo Móveis Comércio Ltda - Ciência do resultado da pesquisa, juntado às págs. 170/180. Intime-se a parte executada, por carta, no mesmo endereço em que foi citada, acerca da penhora de valores pelo Sis… Ver mais

Processo nº 1502186-43.2025.8.26.0228

ID: 309498683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502186-43.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. D. S.

Intimação

Advogados:

LUCIANA DE REZENDE NUNES (OAB/SP 504.627)

Processo 1502186-43.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - R.M.S. - Vistos. Intime-se a vítima nos novos endereços indicados em pesquisa de fls. 141/144. Expeça-se mandados concomitantes, se o caso, para todos os endereços ainda não diligenciados nos autos, nos term… Ver mais

A. De S. e outros x A. De S. e outros

ID: 319355199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004867-43.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. DE S. D. DE S. G. A. DE S. M. C. DE S.

Polo Passivo:

A. DE S. G. A. DE S.

Intimação

Advogados:

THAMIREZ FERRARI (OAB/SP 411.838) PAULA ANGELA PIMENTEL GOMES LUTHI (OAB/SP 159.475)

Processo 1004867-43.2022.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S. - - D.S. - - M.C.S. - G.A.S. - G.A.S. - A.S. e outros - Vistos. Defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço da parte ré, exclusivamente com relação aos meios eletrônicos de pesquisa (SISBAJ… Ver mais

Processo nº 2202091-74.2025.8.26.0000

ID: 314676383

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2202091-74.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEX PAULINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

MATEUS JUNIOR VALIM CARVALHO (OAB/SP 498.451)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2202091-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especia… Ver mais

Camila Barbosa Da Silva Pereira e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 334997708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002115-47.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA BARBOSA DA SILVA PEREIRA PAULO SERGIO FEITOSA PEREIRA SAVIO FEITOSA PEREIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA (OAB/ES 16.982) GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB/SP 458.298) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 0002115-47.2024.8.26.0650 (processo principal 1006516-43.2022.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo Sergio Feitosa Pereira - - Camila Barbosa da Silva Pereira - - Savio Feitosa Pereira - Gol Linhas Aéreas S.A. - NOTA DO CARTÓRIO: Cumpram-se os exeque… Ver mais

Processo nº 1502186-78.2025.8.26.0378

ID: 331069848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502186-78.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELTON APARECIDO ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JOSÉ LUIZ MONTEIRO JÚNIOR (OAB/SP 483.182)

Processo 1502186-78.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELTON APARECIDO ALVES DOS SANTOS - Intimação do defensor acerca da audiência de Instrução, Debates e Julgamento designada para o dia 23 de setembro de 2025, às 15h00min, bem como para in… Ver mais

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