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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Marcos Henrique Dias Da Rocha

ID: 294383780

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509476-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS HENRIQUE DIAS DA ROCHA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1509476-12.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE; Foro Central Criminal … Ver mais

K. Do N. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319104574

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508409-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

K. DO N. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LAIS NAKED ZARATIN (OAB/SP 288.002)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1508409-12.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro Central Criminal Barra … Ver mais

J. A. Da S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331312194

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512774-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DA S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

TATIANE CARVALHO ALVAREZ THOMAZ (OAB/SP 485.901)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1512774-12.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro Central Criminal … Ver mais

Guittierrez Lopes Gomes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331536196

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505111-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GUITTIERREZ LOPES GOMES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ADROALDO SILVA FRANCO JÚNIOR (OAB/SP 481.528)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1505111-12.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro Central Crimina… Ver mais

Processo nº 1502201-63.2025.8.26.0114

ID: 301273636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPINAS Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502201-63.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. J. D. S. R. R. L. D. S.

Intimação

Advogados:

WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB/SP 396.555)

Processo 1502201-63.2025.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.J.S.R. - - R.L.S. - NOTA DE CARTÓRIO: os autos encontram-se com vista ao I. Defensor para apresentar as defesas prévias dos réus ROBSON LUIS DA SILVA e de AMANDA JOSEFA DOS SANTOS RODRIGUES no prazo… Ver mais

Luis Gustavo Laurindo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325399317

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505984-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIS GUSTAVO LAURINDO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ MENDONÇA BIALSKI (OAB/SP 508.490) JÚLIA ZONZINI ARAÚJO DA SILVA (OAB/SP 481.623) FLÁVIA MARIA EBAID FERREIRA SANTOS (OAB/SP 458.994) BRUNO GARCIA BORRAGINE (OAB/SP 298.533) DANIEL LEON BIALSKI (OAB/SP 125.000)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1505984-12.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro Centra… Ver mais

Processo nº 1502201-68.2024.8.26.0544

ID: 328696654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502201-68.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS SOUZA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WELIKRIS SILVA PEREIRA (OAB/SP 419.973)

Processo 1502201-68.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Matheus Souza dos Santos - Vistos etc. Processo Digital nº 1502201-68.2024.8.26.0544. Cumprir V. Acórdão ou Sentença. Elaborar cálculos da pena pecuniária e das custas judiciais (100… Ver mais

Matheus Souza Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303614292

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502201-68.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

WELIKRIS SILVA PEREIRA (OAB/SP 419.973)

DESPACHO Nº 1502201-68.2024.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: Matheus Souza dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa… Ver mais

Processo nº 1502201-72.2019.8.26.0082

ID: 310177822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502201-72.2019.8.26.0082

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB/SP 197.634)

Processo 1502201-72.2019.8.26.0082 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Boituva - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente na esfera administrativa, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código d… Ver mais

Matheus Souza Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277572318

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502201-68.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

WELIKRIS SILVA PEREIRA (OAB/SP 419.973)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502201-68.2024.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: Matheus Souza dos Santos - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais

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