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Processo nº 1502201-63.2025.8.26.0114

ID: 280333452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPINAS Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502201-63.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. J. D. S. R. R. L. D. S.

Intimação

Advogados:

WANDER LUIZ COSTA PORTO

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Processo 1502201-63.2025.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.J.S.R. - - R.L.S. - NOTA DE CARTÓRIO: os autos encontram-se com vista ao I. Defensor, pelo prazo …

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Processo nº 1502201-63.2025.8.26.0114

ID: 301273636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPINAS Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502201-63.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. J. D. S. R. R. L. D. S.

Intimação

Advogados:

WANDER LUIZ COSTA PORTO

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Processo 1502201-63.2025.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.J.S.R. - - R.L.S. - NOTA DE CARTÓRIO: os autos encontram-se com vista ao I. Defensor para apresent…

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Processo nº 1501716-46.2024.8.26.0616

ID: 298575483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501716-46.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REYNALDO DE SOUZA GONÇALVES

Intimação

Advogados:

DIEGO ANTONIO DE MELO

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Processo 1501716-46.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - REYNALDO DE SOUZA GONÇALVES - Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se certidão de sentença no tocante à multa penal, …

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Processo nº 1501716-46.2024.8.26.0616

ID: 298575484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501716-46.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REYNALDO DE SOUZA GONÇALVES

Intimação

Advogados:

DIEGO ANTONIO DE MELO

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Processo 1501716-46.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - REYNALDO DE SOUZA GONÇALVES - Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se certidão de sentença no tocante à multa penal, …

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Processo nº 1502201-68.2024.8.26.0544

ID: 328696654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502201-68.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS SOUZA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WELIKRIS SILVA PEREIRA

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Processo 1502201-68.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Matheus Souza dos Santos - Vistos etc. Processo Digital nº 1502201-68.2024.8.26.05… Processo 1502201-68.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Matheus Souza dos Santos - Vistos etc. Processo Digital nº 1502201-68.2024.8.26.0544. Cumprir V. Acórdão ou Sentença. Elaborar cálculos da pena pecuniária e das custas judiciais (100 UFESPs). Expedir certidão de sentença (multa penal) e abrir vista ao representante do Ministério Público, para as providências necessárias (cobrança de multa criminal perante o Juízo das Execuções Penais). Intimar o sujeito passivo (Matheus Souza dos Santos), por mandado, para comprovar o pagamento das custas judiciais (100 UFESPs). Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo concedido para o pagamento das custas judiciais (ou infrutífera a intimação), sem o cumprimento voluntário da obrigação, expedir certidão para inscrição na Dívida Ativa. Oficiar ao Banco do Brasil S/A, para transferência de valores existentes no processo (objeto de apreensão pág. 153) a entidades beneficentes cadastradas perante este Juízo, observado o Provimento CG nº 1/2013 da Corregedoria Geral da Justiça. Expedir Guia de Recolhimento ou aditar aquela expedida provisoriamente (conforme o caso). Oficiar à Autoridade Policial (comunicação de arquivamento de procedimento), para as providências necessárias quanto a eventuais veículos apreendidos (liberação a proprietários etc.), cuja apreensão teve caráter meramente administrativo e sua liberação prescinde de autorização judicial. Proceder anotações e comunicações necessárias (Cartório Distribuidor, Setor de Armas, I.I.R.G.D. e Delegacia de origem, caso necessário, com autorização destruição de substâncias entorpecentes, inclusive aquelas utilizadas para contraprova, e para dar destinação adequada aos bens e objetos apreendidos, scilicet, restituição, dês que identificado o proprietário e que sejam de origem lícita, doação, destruição etc.), caso necessário, e, posteriormente, arquivar o processo. Jundiaí, 16 de julho de 2025. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: WELIKRIS SILVA PEREIRA (OAB 419973/SP)

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Matheus Souza Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303614292

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502201-68.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

WELIKRIS SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502201-68.2024.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1502201-72.2019.8.26.0082

ID: 310177822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502201-72.2019.8.26.0082

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502201-72.2019.8.26.0082 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Boituva - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente na esfera…

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Matheus Souza Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277572318

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502201-68.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

WELIKRIS SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502201-68.2024.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502201-36.2023.8.26.0372

ID: 308687877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502201-36.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADIVALDO XAVIER COSTA ESPOLIO NAIR ROHWEDDER AGUIRRE

Intimação

Advogados:

LEANDRO GONÇALVES TEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502201-36.2023.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Adivaldo Xavier Costa - - Espolio Nair Rohwedder Aguirre - Assim, de rigor ser confirmada a legit…

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Processo nº 1502201-74.2024.8.26.0542

ID: 319721340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502201-74.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEILTON DA SILVA LIMA

Intimação

Advogados:

RAQUEL CARLOS DA SILVA

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Processo 1502201-74.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADEILTON DA SILVA LIMA - Vistos. Recebo o recurso de página 188, bem como suas raz…

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