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"1502201-56.2024.8.26.0451" - Resultados da Busca – Página 3 de 29

Amilcar Fernando Castilho x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 322391977

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010411-56.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AMILCAR FERNANDO CASTILHO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Distribuídos

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1010411-56.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. P. Do E. De S. P. x A. P. De P. B. e outros

ID: 323629940

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004300-56.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. P. DE P. B. P. M. DE P.

Distribuídos

Advogados:

JONAS MARIANO RICOBELLO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIAN DE SORDI VILELA LORENZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1004300-56.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Piracicaba; Vara …

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A. A. De S. S. x M. A. De S. S.

ID: 301634611

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503074-56.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DE S. S.

Polo Passivo:

M. A. DE S. S.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1503074-56.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Amilcar Fernando Castilho x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 316152092

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010411-56.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AMILCAR FERNANDO CASTILHO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Entrados

Advogados:

BERNARDO BUOSI

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GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1010411-56.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Delson De Souza x Mb Motors Ltda

ID: 316210331

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011090-56.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DELSON DE SOUZA

Polo Passivo:

MB MOTORS LTDA

Entrados

Advogados:

RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA

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GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1011090-56.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502201-68.2024.8.26.0544

ID: 328696654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502201-68.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS SOUZA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WELIKRIS SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502201-68.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Matheus Souza dos Santos - Vistos etc. Processo Digital nº 1502201-68.2024.8.26.05… Processo 1502201-68.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Matheus Souza dos Santos - Vistos etc. Processo Digital nº 1502201-68.2024.8.26.0544. Cumprir V. Acórdão ou Sentença. Elaborar cálculos da pena pecuniária e das custas judiciais (100 UFESPs). Expedir certidão de sentença (multa penal) e abrir vista ao representante do Ministério Público, para as providências necessárias (cobrança de multa criminal perante o Juízo das Execuções Penais). Intimar o sujeito passivo (Matheus Souza dos Santos), por mandado, para comprovar o pagamento das custas judiciais (100 UFESPs). Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo concedido para o pagamento das custas judiciais (ou infrutífera a intimação), sem o cumprimento voluntário da obrigação, expedir certidão para inscrição na Dívida Ativa. Oficiar ao Banco do Brasil S/A, para transferência de valores existentes no processo (objeto de apreensão pág. 153) a entidades beneficentes cadastradas perante este Juízo, observado o Provimento CG nº 1/2013 da Corregedoria Geral da Justiça. Expedir Guia de Recolhimento ou aditar aquela expedida provisoriamente (conforme o caso). Oficiar à Autoridade Policial (comunicação de arquivamento de procedimento), para as providências necessárias quanto a eventuais veículos apreendidos (liberação a proprietários etc.), cuja apreensão teve caráter meramente administrativo e sua liberação prescinde de autorização judicial. Proceder anotações e comunicações necessárias (Cartório Distribuidor, Setor de Armas, I.I.R.G.D. e Delegacia de origem, caso necessário, com autorização destruição de substâncias entorpecentes, inclusive aquelas utilizadas para contraprova, e para dar destinação adequada aos bens e objetos apreendidos, scilicet, restituição, dês que identificado o proprietário e que sejam de origem lícita, doação, destruição etc.), caso necessário, e, posteriormente, arquivar o processo. Jundiaí, 16 de julho de 2025. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: WELIKRIS SILVA PEREIRA (OAB 419973/SP)

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Matheus Souza Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303614292

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502201-68.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

WELIKRIS SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502201-68.2024.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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A. A. De S. S. e outros x M. A. De S. S.

ID: 308070809

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503074-56.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DE S. S. M. S. DA S. M.

Polo Passivo:

M. A. DE S. S.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1503074-56.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502201-72.2019.8.26.0082

ID: 310177822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502201-72.2019.8.26.0082

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502201-72.2019.8.26.0082 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Boituva - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente na esfera…

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Matheus Souza Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277572318

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502201-68.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

WELIKRIS SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502201-68.2024.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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