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Processo nº 1502210-83.2015.8.26.0014

ID: 292676485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502210-83.2015.8.26.0014

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ ALVES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502210-83.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Companhia Brasileira de Distribuicao - Vistos. Intime-se o executado para ciência e manifestação…

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Processo nº 1502210-71.2025.8.26.0228

ID: 316474135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502210-71.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBINSON DE JESUS TESTI

Intimação

Advogados:

RENATA DE LIMA SALVE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502210-71.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ROBINSON DE JESUS TESTI - Vistos. Ciente do v. acórdão. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, dê-se cumprimento…

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Processo nº 1502210-07.2022.8.26.0445

ID: 279693199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502210-07.2022.8.26.0445

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO DIEGO DOS SANTOS CASSIANO

Intimação

Advogados:

PONCIO NOGUEIRA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Poncio Nogueira Nogueira (OAB 213569/SP), Lucilaine Santino Toyoda Otaviano (OAB 345527/SP) Processo 1502210-07.2022.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: PEDRO DIEGO DOS SANTOS C…

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Processo nº 1502210-07.2024.8.26.0002

ID: 277781636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502210-07.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EZEQUIEL FERREIRA BARBOSA

Intimação

Advogados:

JANIO DE CARVALHO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Janio de Carvalho Silva (OAB 341283/SP) Processo 1502210-07.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: EZEQUIEL FERREIRA BARBOSA - Ante o exposto, julgo procedente a acusação …

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Processo nº 1013136-90.2023.8.26.0309

ID: 331130853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013136-90.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VILLAGIO TULIPA I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANE PURGATTO

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Processo 1013136-90.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Villagio Tulipa I - Vistos. P. 257: diante do silêncio do exequente, aguarde-se no arquivo p…

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Processo nº 0008275-10.2025.8.26.0309

ID: 338839996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008275-10.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA CAMILA BOSCOLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIA AVARY DE CAMPOS

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Processo 0008275-10.2025.8.26.0309 (processo principal 1015464-90.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Erika Camila Boscolo - Diga a parte autora/exequ…

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Processo nº 0000152-23.2025.8.26.0309

ID: 328086912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000152-23.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DE OLIVEIRA MAGANINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA GENERALI VALINI

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Processo 0000152-23.2025.8.26.0309 (processo principal 1017792-90.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Obrigações - CRISTIANE DE OLIVEIRA MAGANINI - Diga o(a) exequente sobre a informação de c…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Juízo Da Comarca

ID: 337038558

Tribunal: TJSP Órgão: 10ª Câmara de Direito Criminal Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL Nº Processo: 2233450-42.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JUíZO DA COMARCA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 2233450-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502210-64.2025.8.26.0392

ID: 324166037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502210-64.2025.8.26.0392

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM RAFAEL DE SOUZA CLARO

Intimação

Advogados:

LEONARDO LUIS DA DALTO JACÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502210-64.2025.8.26.0392 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Leve - WILLIAM RAFAEL DE SOUZA CLARO - Fls. 96/101: ciente do Habeas Corpus impetrado e do indeferimento da liminar. Nã…

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Processo nº 1502210-45.2024.8.26.0248

ID: 323264280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502210-45.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSVALDO GONÇALVES JUNIOR

Intimação

Advogados:

HELDER GUSTAVO CARDOSO PEDRO BELLO

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Processo 1502210-45.2024.8.26.0248 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - OSVALDO GONÇALVES JUNIOR - Vistos. Para homologação do acordo de não persecução pen…

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