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Processo nº 1502215-27.2023.8.26.0014

ID: 298403496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502215-27.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDA DORNBUSCH FARIAS LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502215-27.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Allianz Seguros S/A - O mandado de levantamento eletrônico foi expedido e encaminhado…

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Processo nº 2216879-93.2025.8.26.0000

ID: 326259200

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2216879-93.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HEYRON VICENTE DA SILVA MORAIS

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

DANIELA PEREIRA MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 2216879-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0020061-08.2025.8.26.0000

ID: 303383110

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0020061-08.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO RUFINO VALENTE JUNIOR

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0020061-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Flávio Kauã Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 315450832

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502215-64.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FLÁVIO KAUÃ DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502215-64.2024.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1008544-54.2022.8.26.0077

ID: 330136469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1008544-54.2022.8.26.0077

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. B. C.

Intimação

Advogados:

ROGER MARCELO FORTES GUEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008544-54.2022.8.26.0077 (apensado ao processo 1502215-03.2021.8.26.0077) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - R.D.B.C. - Arbitro os honorários advocat…

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Processo nº 1502215-03.2024.8.26.0625

ID: 329608216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502215-03.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502215-03.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Expeça-se carta automática para citação do executado, nos t…

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Processo nº 1003150-12.2021.8.26.0268

ID: 310753234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003150-12.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003150-12.2021.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Manifeste-se a parte Requerente, em 15 (quinze) dias, para dar o devido e regular andame…

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Processo nº 1505319-12.2021.8.26.0268

ID: 312985432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1505319-12.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. H. R.

Intimação

Advogados:

CRISTIANO DE AMARANTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALLAN WALLACE MAZZARO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1505319-12.2021.8.26.0268 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - C.H.R. - O representante do Ministério Público requereu a extinção da punibilidade como corolário do pr…

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Companhia Brasileira De Distribuição x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 334826713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000897-47.2015.8.26.0014

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIçãO

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO BENDZIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ ALVES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000897-47.2015.8.26.0014 (apensado ao processo 1502215-08.2015.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Companhia Brasileira de Distribuição - Fazenda Pública do Es…

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Processo nº 1502215-02.2020.8.26.0315

ID: 260870868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Laranjal Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502215-02.2020.8.26.0315

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CINTIA DE LOURDES SOUZA DA SILVA

Intimação

Advogados:

PABLO POZITELI MIGLIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pablo Poziteli Migliani (OAB 455118/SP) Processo 1502215-02.2020.8.26.0315 - Execução Fiscal - Exectda: Cintia de Lourdes Souza da Silva - Vistos, Realizada pesquisa no sistema SISBAJUD por 30 d…

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