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Resultados para "1502217-91.2024.8.26.0618" – Página 3 de 6

Intimação
Processo 1004150-85.2017.8.26.0236 (apensado ao processo 1502217-20.2017.8.26.0236) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Posto isso, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por ofensa aos arts. 142 e 203 do CTN, na forma do art. 924, … Ver mais

Processo nº 1502217-05.2022.8.26.0637

ID: 307912728
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502217-05.2022.8.26.0637 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Aparecida Alves de Oliveira - "Ciência da Sentença de p. 103, nos termos do artigo 924, II, do CPC. "Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários à advogada de p. 69, que deverá apre… Ver mais
Processo 1502217-75.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Formula Comercial Ltda - Vistos. Considerando que não foi apresentado contrato social, intime-se o interessado para regularização no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não ser intimado pela impre… Ver mais

Processo nº 1502217-87.2023.8.26.0372

ID: 328316954
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1502217-87.2023.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sao Clemente Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Melhor analisando os autos verifico que o documento de fls. 132/138 não vale como certidão, mas para simples consulta. Apresente a excipiente certidão… Ver mais
Intimação
Processo 1502217-19.2017.8.26.0301 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU - Vistos. Julgo prejudicado o recurso porque o pedido de extinção da execução pelos motivos expostos configura ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do Art. 1.000, § único, do Códig… Ver mais

J. P. x E. V. D. S. D. C.

ID: 293341386
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502217-69.2025.8.26.0032 (apensado ao processo 1502580-56.2025.8.26.0032) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.P. - E.V.S.C. - A.M.O.S. - Vistos. Proceda-se a intimação do averiguado, acerca das medidas protetivas concedida a fls. 27/28, nos end… Ver mais

Processo nº 1502217-54.2023.8.26.0189

ID: 304558503
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502217-54.2023.8.26.0189 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Paulo Sergio do Nascimento - Rodrigo Soncini de Oliveira Guena - BANCO DAYCOVAL S.A. e outro - Vistos. Tendo em vista a arrematação na presente execução, comunique-se o gestor judicial, cancelando-se o leilão designado nos auto… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502217-22.2024.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cajamar - Apelante: Gabriel Rosa de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502217-22.2024.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cajamar - Apelante: Gabriel Rosa de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado d… Ver mais
Intimação
Processo 1502217-69.2025.8.26.0032 (apensado ao processo 1502580-56.2025.8.26.0032) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.V.S.C. - A.M.O.S. - Vistos. 1- Tendo em vista que o averiguado não foi localizado para ser intimado das medidas protetivas de urgência,… Ver mais
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