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Processo nº 1502221-47.2019.8.26.0443

ID: 302602404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502221-47.2019.8.26.0443

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

PEDRO MENCESLAU MUKNICKA NETTO (OAB/SP 354.658)

Processo 1502221-47.2019.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDRE LUIZ DE ALMEIDA - Certidão de honorários referente à segunda parcela encontra-se disponível (fls. 405). - ADV: PEDRO MENCESLAU MUKNICKA NETTO (OAB 354658/SP), PEDRO MENCESLAU MUKNICKA NETTO (OAB 354658/SP) Ver mais

Processo nº 1502221-47.2019.8.26.0443

ID: 300681368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502221-47.2019.8.26.0443

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

PEDRO MENCESLAU MUKNICKA NETTO (OAB/SP 354.658)

Processo 1502221-47.2019.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDRE LUIZ DE ALMEIDA - Ciência à Defesa da elaboração do Cálculo da Pena de Multa (fls. 397). - ADV: PEDRO MENCESLAU MUKNICKA NETTO (OAB 354658/SP), PEDRO MENCESLAU MUKNICKA NETTO (OAB 354658/SP) Ver mais

Processo nº 1502221-68.2023.8.26.0617

ID: 281315436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502221-68.2023.8.26.0617

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAN GABRIEL MOREIRA DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

ANDERSON RICARDO LOURENÇO DOS SANTOS (OAB/SP 237.447)

ADV: Anderson Ricardo Lourenço dos Santos (OAB 237447/SP) Processo 1502221-68.2023.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WILLIAN GABRIEL MOREIRA DA SILVA SANTOS - Vistos. Fls. 72: Encaminhe-se os autos ao Setor Técnico para manifestação quanto a viabilidade do depoimento especial d… Ver mais

Processo nº 0008940-40.2024.8.26.0348

ID: 296172413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008940-40.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIA CRISTINA RIBEIRO DE LIMA (OAB/SP 495.887)

Processo 0008940-40.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1502221-65.2024.8.26.0348) (processo principal 1502221-65.2024.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Oferta - M.G.S. - Vistos. Fls. 74/75: Defiro o bloqueio "on line" das contas do executado via Sisbajud. (a) Caso o resultado seja… Ver mais

Processo nº 0008940-40.2024.8.26.0348

ID: 296172435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008940-40.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIA CRISTINA RIBEIRO DE LIMA (OAB/SP 495.887)

Processo 0008940-40.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1502221-65.2024.8.26.0348) (processo principal 1502221-65.2024.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Oferta - M.G.S. - Vistos. Fls. 74/75: Defiro o bloqueio "on line" das contas do executado via Sisbajud. (a) Caso o resultado seja… Ver mais

Processo nº 0008940-40.2024.8.26.0348

ID: 296172436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008940-40.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIA CRISTINA RIBEIRO DE LIMA (OAB/SP 495.887)

Processo 0008940-40.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1502221-65.2024.8.26.0348) (processo principal 1502221-65.2024.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Oferta - M.G.S. - Vistos. Fls. 74/75: Defiro o bloqueio "on line" das contas do executado via Sisbajud. (a) Caso o resultado seja… Ver mais

Processo nº 1502221-57.2023.8.26.0168

ID: 314399879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502221-57.2023.8.26.0168

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HEITOR DE BARROS CAVASSINI

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO DO AMARAL (OAB/SP 145.984)

Processo 1502221-57.2023.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - HEITOR DE BARROS CAVASSINI - Ante o exposto, não havendo qualquer dos vícios, rejeito os embargos de declaração opostos. Intimem-se. Dracena, 26 de junho de 2025. ALEXIA DOMENE EUGENIO Juiza de Direito… Ver mais

Processo nº 1502221-04.2023.8.26.0024

ID: 309838711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502221-04.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HEBERT WILLIAN NUNES LOPES

Intimação

Advogados:

PAULA NÉLLY MOURA DO VALE (OAB/MS 21.674) ANTONIO GOMES DO VALE (OAB/MS 17.706)

Processo 1502221-04.2023.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HEBERT WILLIAN NUNES LOPES - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 90 dias da publicação do edital em 14/04/2025 e o prazo para eventual interposição de recurso, pelo réu, em 22/04/2025. - ADV: PAULA… Ver mais

Processo nº 1502221-02.2020.8.26.0576

ID: 323579070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502221-02.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. C. DA S.

Intimação

Advogados:

LUCAS AUGUSTO CARDOSO SILVA (OAB/SP 467.235)

Processo 1502221-02.2020.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - V.C.S. - VISTOS. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) sentenciado(a) para tomar ciência do v. acórdão, nos termos da certidão de fl. 222. Após o trânsito em julgado, tornem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-s… Ver mais

Processo nº 1502221-47.2016.8.26.0477

ID: 277651655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502221-47.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FARID MOHAMAD MALAT (OAB/SP 240.593)

ADV: Farid Mohamad Malat (OAB 240593/SP) Processo 1502221-47.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Neste passo, DECLARO EXTINTA a ação, pela falta de interesse processual, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas iniciais, … Ver mais

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