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Resultados para "1502267-06.2025.8.26.0482" – Página 3 de 32

Processo nº 1502267-03.2024.8.26.0559

ID: 276045431
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Heverton Ancelmo Bento (OAB 350436/SP) Processo 1502267-03.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO - Vistos. Defiro o prazo de 10 (dez) dias para que a Defesa apresente os memoriais escritos. Após, concertados os autos, voltem conclusos par… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 0002453-06.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Aç… Ver mais

Processo nº 1502267-60.2022.8.26.0498

ID: 280403199
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Bruna Silva Souza Pessa (OAB 452991/SP) Processo 1502267-60.2022.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FABIO JUNIOR RIBEIRO - Posto isso, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado FABIO JUNIOR RIBEIRO, em relação à PENA DE MULTA a ele imposta, ante o reconhecimento de sua hipo… Ver mais

Processo nº 1502267-27.2024.8.26.0066

ID: 328327841
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502267-27.2024.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - P.H.S. - O.H.G.S. - Vista ao Dr. Ederson Matheus para que apresente ofício de nomeação contendo número Registro Geral de Indicação para a expedição de certidão de honorários. - ADV: EDERSON MATHEUS (O… Ver mais
Processo 1502267-57.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mondicap Industria de Embalagens Plastic em recuperação judicial - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1010477-06.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 10104… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1008828-06.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008828-06.2025.8… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1004851-06.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públi… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1011738-06.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011738-06.2025.8… Ver mais

Processo nº 1502267-75.2020.8.26.0548

ID: 300837151
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502267-75.2020.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA CIRINO - Primeiramente, providencie a z. Serventia pesquisa junto ao sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça a fim de se obter a certidão de trâns… Ver mais
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