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Processo nº 1502267-03.2024.8.26.0559

ID: 276045431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502267-03.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO

Intimação

Advogados:

HEVERTON ANCELMO BENTO (OAB/SP 350.436)

ADV: Heverton Ancelmo Bento (OAB 350436/SP) Processo 1502267-03.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO - Vistos. Defiro o prazo de 10 (dez) dias para que a Defesa apresente os memoriais escritos. Após, concertados os autos, voltem conclusos par… Ver mais

Processo nº 1502267-60.2022.8.26.0498

ID: 280403199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502267-60.2022.8.26.0498

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO JUNIOR RIBEIRO

Intimação

Advogados:

BRUNA SILVA SOUZA PESSA (OAB/SP 452.991)

ADV: Bruna Silva Souza Pessa (OAB 452991/SP) Processo 1502267-60.2022.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FABIO JUNIOR RIBEIRO - Posto isso, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado FABIO JUNIOR RIBEIRO, em relação à PENA DE MULTA a ele imposta, ante o reconhecimento de sua hipo… Ver mais

Processo nº 1502267-27.2024.8.26.0066

ID: 328327841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502267-27.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. D. S.

Intimação

Advogados:

LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO (OAB/SP 440.563) EDERSON MATHEUS (OAB/SP 310.146)

Processo 1502267-27.2024.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - P.H.S. - O.H.G.S. - Vista ao Dr. Ederson Matheus para que apresente ofício de nomeação contendo número Registro Geral de Indicação para a expedição de certidão de honorários. - ADV: EDERSON MATHEUS (O… Ver mais

Processo nº 1502267-57.2022.8.26.0014

ID: 328101566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502267-57.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MONDICAP INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTIC EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (OAB/SP 71.579) RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA (OAB/SP 303.643)

Processo 1502267-57.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mondicap Industria de Embalagens Plastic em recuperação judicial - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (… Ver mais

Processo nº 1502267-75.2020.8.26.0548

ID: 300837151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502267-75.2020.8.26.0548

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA CIRINO

Intimação

Advogados:

RODOLFO COUTINHO DE SOUZA (OAB/SP 423.660)

Processo 1502267-75.2020.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA CIRINO - Primeiramente, providencie a z. Serventia pesquisa junto ao sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça a fim de se obter a certidão de trâns… Ver mais

Processo nº 1502267-69.2023.8.26.0322

ID: 300928815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502267-69.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé CLAUDECI DA SILVA

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA DA SILVA PELARIGO (OAB/SP 118.038)

Processo 1502267-69.2023.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - José Claudeci da Silva - PEC distribuída sob número 0005651-61.2025.8.26.0996. CDA inscrita fls. 395. Nada mais a providenciar, arquivem-se os autos com as devidas cautel… Ver mais

Processo nº 1502267-06.2025.8.26.0482

ID: 276732052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1502267-06.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. G. P.

Intimação

Advogados:

ADRIANA MAZZONI MALULY (OAB/SP 128.783)

ADV: Adriana Mazzoni Maluly (OAB 128783/SP) Processo 1502267-06.2025.8.26.0482 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: D. A. G. P. - Cite-se o acusado para, no prazo de 10 dias, apresentar quesitos referentes à avaliação técnica, através de advogado constituído, sendo que, na inércia, ser… Ver mais

Processo nº 1502267-27.2023.8.26.0530

ID: 305719853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502267-27.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO BALBINO DELGADO

Intimação

Advogados:

WESLON CHARLES DO NASCIMENTO (OAB/SP 262.779) ALESSANDRA REVELINI CARNEIRO (OAB/SP 339.577)

Processo 1502267-27.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO BALBINO DELGADO - Vistos. Ante a petição de fls. 215, defiro o prazo de 05 dias para a regularização processual nos autos. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 176, encaminhand… Ver mais

Processo nº 1502267-73.2025.8.26.0007

ID: 278717216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1502267-73.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. DA C. J.

Intimação

Advogados:

JANAINA RODRIGUES DE SOUZA ZANGROSSI (OAB/SP 422.147) ARESSA DE SOUZA DA SILVA (OAB/SP 392.841)

ADV: Aressa de Souza da Silva (OAB 392841/SP), Janaina Rodrigues de Souza Zangrossi (OAB 422147/SP) Processo 1502267-73.2025.8.26.0007 - Guarda de Família - Reqdo: J. P. da C. J. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Diga a parte autora quanto a contestação apresentada. No prazo… Ver mais

Leandro Gomes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 321152020

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502267-24.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO GOMES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARCELO DOS SANTOS (OAB/SP 135.590)

DESPACHO Nº 1502267-24.2023.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taboão da Serra - Apelante: Leandro Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo… Ver mais

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