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Resultados para "1502270-15.2023.8.26.0616" – Página 3 de 6

G. F. L. x U. L. S.

ID: 277910507
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Davi Jesus de Lírio (OAB 399734/SP), Alexia Galindo Machado de Lima (OAB 490347/SP) Processo 1502270-30.2023.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. F. L. - Reqdo: U. L. S. - Vistos. Fls. 281. Defiro o envio do ofício por mandado, observando o endereço indicado às fls. 281… Ver mais
Processo 1502270-65.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1503058-79.2024.8.26.0006) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - G.B.S. - Vistos. Fls. 51/60: Anote-se. Habilitem-se os patronos nos autos. Int. - ADV: LEANDRO CASSEMIRO DE OLIV… Ver mais

Processo nº 1502270-24.2023.8.26.0322

ID: 334887721
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502270-24.2023.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Lourival Teodoro de Oliveira - Edson Luis Reyes Colman Junior - Intime-se a defesa de Lourival Teodoro de Oliveira, para que apresente alegações finais, no prazo legal. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 33… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502270-42.2019.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araras - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wesley Mat… Ver mais

Processo nº 0010029-22.2023.8.26.0223

ID: 335095013
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010029-22.2023.8.26.0223 (processo principal 1502270-30.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.F.L. - Vistos. Fls. 208. Providencie a serventia juntada do extrato da conta vinculada aos autos para analise do pedido de levantamento. Após tornem conclusos para analise do le… Ver mais
Processo 0004975-43.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - PAULO RENATO VIEIRA DOS SANTOS - Fls. 114. O pedido de indulto referente à multa deve ser formulado junto ao juízo criminal, nos autos do processo nº 1502270-88.2018.8.26.0228 da 31ª Vara Criminal da Capital. Agu… Ver mais
Intimação
ADV: Maria Angélica de Mello (OAB 221870/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP) Processo 1502270-37.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: P. T. D. S. - Pelo exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de PAULO THIAGO DA SILVA, qualificado nos autos, pela prescrição da pretensão p… Ver mais

Processo nº 2198639-56.2025.8.26.0000

ID: 334967076
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198639-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimen… Ver mais

Processo nº 1502270-59.2019.8.26.0291

ID: 298090551
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502270-59.2019.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Fauna - LUCAS FRANCISCO BRAULIO - Vistos. A guia de execução definitiva foi expedida (fl. 331/330) e já é objeto de análise junto ao Juízo da Execução. Assim, sem prejuízo da manifestação de fl. 328/330, dê… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 2225442-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara Plantão - Guarulhos; Ação: Auto de Prisão … Ver mais
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