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Resultados para "1502272-54.2021.8.26.0648" – Página 3 de 6

Intimação
Processo 1502272-16.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.M.P.S. - Vistos. Defiro a dilação de prazo requeridas pela Autoridade Policial para conclusão das diligências requeridas pelo Ministério Público. Prazo: 30 dias. Prov. Hortolândia, 10 de julho de 2025 . André Forato… Ver mais
Processo 0009110-67.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - RELBERTHI SOUZA CAITANO SENA - JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) RELBERTHI SOUZA CAITANO SENA, devidamente qualificado(a) nestes autos, relativa ao processo n° 150… Ver mais
Processo 1502272-07.2025.8.26.0392 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.S. - Ante o exposto, na forma do artigo 310, III, do Código de Processo Penal, ausentes os requisitos e a necessidade de decretação da prisão preventiva, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA CUMULAD… Ver mais
Intimação
Advogados:
Processo 1502272-76.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOSÉ MAURÍCIO CERQUEIRA LEITE - Vistos Certifique-se a ocorrência do trânsito em julgado para o Ministério Público; regularizados, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção… Ver mais
Intimação
Processo 1502272-25.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Tulio Beniz Paulino Júnior - Vistos. Recebo os recursos de apelação interposto pelo sentenciado TULIO BENIZ PAULINO JUNIOR às fls. 277, processe-o; intimem-se a Defesa para apresenta… Ver mais

Processo nº 1502272-76.2024.8.26.0542

ID: 319783558
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502272-76.2024.8.26.0542 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS SILVA SOUZA - Vistos. Conforme determinado às fls. 213, manifestações referentes ao pedido de restituição de bens deverão ser realizadas no devido incidente processual. Assim, desentranhem-se a p… Ver mais
Intimação
Processo 1502272-25.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Tulio Beniz Paulino Júnior - Vistos. Processe-se o recurso interposto, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502272-77.2022.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Apelante: Caroline Sales Bento - Apelado: Ministério Público do Estado de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502272-18.2020.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: PATRICIA DA SILVA MENDONCA - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais

Processo nº 1502272-69.2023.8.26.0297

ID: 316129063
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502272-69.2023.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Ameaça - S.V.S. - Ante a manifestação do representante do Ministério Público JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) suposto(a) autor(a) do fato SILVANETE VIEIRA DA SILVA, qualificado nos autos, pelo integral cumprimento da transação penal, no… Ver mais
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