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Resultados para "1502274-52.2022.8.26.0498" – Página 3 de 5

Intimação
Processo 1502274-65.2024.8.26.0568 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - EUZEBIO BONILHA PERAL - ERNANI SCACABAROZI DOS SANTOS - - OLÍVIA FONSECA NARDINI - Vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: ISMAEL DIAS DOS SANTOS (OAB 149682/SP), EWANDER RONCHI PERES (OAB 394811/SP),… Ver mais

Processo nº 1502274-72.2023.8.26.0189

ID: 304558508
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502274-72.2023.8.26.0189 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Odete Fernandes da Silva - Vistos. A requerida, conforme afirmado nos autos, não tem interesse na execução, uma vez que o imóvel objeto da tributação foi usucapido. Assim, compete a credora, trazer aos autos certidão atualizada d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502274-38.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Itu; SAF - Serv… Ver mais
Intimação
Processo 1502274-20.2023.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.A.S. - 1. Primeiramente, diante da juntada da procuração em fl. 208 constituindo defensor, anuncia-se que o réu Roberto Alfredo dos Santos tem conhecimento dos autos que pesam contra si, portanto, dou-o por citad… Ver mais

Processo nº 1502274-31.2022.8.26.0408

ID: 298274712
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502274-31.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - Juliana Elen Benevides - Vistos. Fl. 277: defiro o requerido pelo representante do Ministério Público para a substituição da testemunha Luis Fernando Gonçalves dos Santos. Intime-se e/ou requisite-se a… Ver mais
Intimação
Processo 1502274-20.2023.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.A.S. - Intime a Defesa a apresentar resposta a acusação no prazo de 10 (dez) - ADV: ALEX FERNANDES DIAS (OAB 435638/SP) Ver mais
Processo 1502274-77.2024.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO BARBOSA ALMEIDA DE JESUS - - FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA - Vistos. Considerando a nova redação do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, alterado pela Lei n.º … Ver mais

Processo nº 1502274-08.2024.8.26.0005

ID: 293450122
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502274-08.2024.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.M.P. - Vistos. Nomeio a Dra. Valquiria Gomes Alves dos Santos para atuar no feito na função de Curadora Especial, pela requerida, ficando intimada, através de publicação no DJE, para apresentar resposta dentro do prazo legal. P… Ver mais

Processo nº 1502274-46.2023.8.26.0618

ID: 293507927
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502274-46.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOÃO VITOR SANTOS DA SILVA - NILTON ROGERIO DE OLIVEIRA MOREIRA - Havendo execução provisória em andamento, encaminhe-se cópia do acórdão e da decisão de trânsito em julgado ao Juízo d… Ver mais

Processo nº 1502274-39.2024.8.26.0318

ID: 293553493
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502274-39.2024.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY HENRIQUE PEREZ - Chamei o feito à conclusão verbal, para observada a proximidade da audiência, nos termos do Comunicado Conjunto nº 299/2024, converter o cumprimento do mandad… Ver mais