Resultados para "1502282-27.2019.8.26.0274" – Página 3 de 5

Matheus Henrique Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328069691

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502282-89.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

BRUNO SERGIO BARBOSA DALTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502282-89.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Matheus Henrique Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335031956

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502282-89.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

BRUNO SERGIO BARBOSA DALTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502282-89.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1502282-60.2024.8.26.0271

ID: 311336563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Anexo da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1502282-60.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. D. I.

Intimação

Advogados:

DANIEL VICTOR SILVA MONTEIRO

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Processo 1502282-60.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.I. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485,…

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Processo nº 1502282-86.2024.8.26.0618

ID: 317020651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502282-86.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RYAN PEIXOTO NEVES

Intimação

Advogados:

LETÍCIA ALVES DE CARVALHO

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LARISSA DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502282-86.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RYAN PEIXOTO NEVES - Devidamente processado o recurso interposto e intimadas as partes, aguarde-se a confirmação do …

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Processo nº 1502282-50.2024.8.26.0048

ID: 325450112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502282-50.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO VILLA REAL

Intimação

Advogados:

LUCAS EDUARDO VILLA REAL MARRAS

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Processo 1502282-50.2024.8.26.0048 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ricardo Villa Real - Vistos. Páginas 09/10: Regularize o subscritor da petição retro, a sua representação processual. Sem prejuíz…

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Processo nº 1502282-68.2024.8.26.0624

ID: 276877779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502282-68.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS LEME

Intimação

Advogados:

MARLENE MARIA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marlene Maria Garcia (OAB 247333/SP) Processo 1502282-68.2024.8.26.0624 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: MARCOS LEME - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a trans…

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Processo nº 1502829-15.2025.8.26.0385

ID: 334307283

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 7ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1502829-15.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS NUNES DA COSTA

Intimação

Advogados:

MARCOS NUNES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502829-15.2025.8.26.0385 (apensado ao processo 1502282-72.2025.8.26.0385) - Cautelar Inominada Criminal - Roubo - MARCOS NUNES DA COSTA - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, cuj…

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Processo nº 1502282-12.2019.8.26.0279

ID: 321086638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502282-12.2019.8.26.0279

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502282-12.2019.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - O parcelamento suspende a exigibilidade do crédito e a prescrição (art. 151, VI do CTN). Portan…

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Processo nº 1502282-86.2024.8.26.0618

ID: 296044365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502282-86.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RYAN PEIXOTO NEVES

Intimação

Advogados:

LETÍCIA ALVES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502282-86.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RYAN PEIXOTO NEVES - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu RYAN PEIXOTO NEVES, eis que tempestivo (fls. 256).…

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Processo nº 1502282-92.2024.8.26.0616

ID: 305935219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502282-92.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAIKON MARTINS DA CRUZ

Intimação

Advogados:

LUIZ MARRANO NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE JARDIM DE SIQUEIRA BRANCO

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Processo 1502282-92.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MAIKON MARTINS DA CRUZ - Ante o exposto, PRONUNCIO o réu MAIKON MARTINS DA CRUZ, qualificado nos aut…

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