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Processo nº 1502573-92.2024.8.26.0616

ID: 328266044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502573-92.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. M. DA S. W. R. DE C.

Intimação

Advogados:

YAN SANT ANA GUIMARAES (OAB/SP 459.690) JESSICA BATISTA MENEZES (OAB/SP 457.490) CARLOS AUGUSTO BAPTISTA JUNIOR (OAB/SP 381.936) AMANDA DE SOUZA COLONIA BRANDÃO (OAB/SP 482.887) ALMIR PUERTA NETO (OAB/SP 379.608) ALINE QUEIROZ NOBRE DE MACEDO (OAB/SP 471.638)

Processo 1502573-92.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - W.R.C. - - W.M.S. - V.P.P.P. e outro - Fl. 593: Defiro. Considerando a proximidade da audiência, expeça-se mandado de intimação com categoria "Réu Preso" (código 8), nos termos do Comunicado CG nº 137/2024. Int.… Ver mais

Processo nº 1502282-81.2025.8.26.0576

ID: 317213303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1502282-81.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. C. B. A.

Intimação

Processo 1502282-81.2025.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.L.C.B.A. - réu revel - Caso haja consenso entre os genitores, o que é sempre desejável, atendendo-se ao melhor interesse da criança, o regime de convivência poderá ser flexibilizado, ampliando-se os dias e horários de convívio… Ver mais

Processo nº 1502282-53.2025.8.26.0068

ID: 331601964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 1502282-53.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. DA C.

Intimação

Advogados:

VANIA MARIA MONTEIRO NUNES (OAB/SP 297.499)

Processo 1502282-53.2025.8.26.0068 - Pedido de Prisão Preventiva - Quadrilha ou Bando - J.R.C. - Habite-se a defensora aos autos. Providencie-se o apensamento destes autos ao processo principal. Após, devidamente cumprida esta cautelar, arquive-se. - ADV: VANIA MARIA MONTEIRO NUNES (OAB 297499/SP),… Ver mais

Processo nº 1502282-97.2018.8.26.0068

ID: 294888223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502282-97.2018.8.26.0068

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO DE CAMPOS BUENO

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE DE MORAIS CARVALHO (OAB/SP 206.066)

Processo 1502282-97.2018.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Paulo Roberto de Campos Bueno - Vistos. Não se verifica de plano a impenhorabilidade. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, conforme formulário de fls. 134. Em seguida, manifeste-se o exequente em termos de pro… Ver mais

Processo nº 1502282-27.2019.8.26.0274

ID: 300896674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502282-27.2019.8.26.0274

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RUBENS BRAGA

Intimação

Advogados:

ELVIS RUBENS BRAGA (OAB/SP 354.031) ANTONIO DINIZETE SACILOTTO (OAB/SP 88.660)

Processo 1502282-27.2019.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSE RUBENS BRAGA - Tendo em vista que o defensor do acusado já apresentou a resposta à acusação, deverá o defensor manifestar em 05(cinco) dias a forma como deseja ser intimado dos atos processuais subsequentes. - A… Ver mais

Processo nº 1502282-75.2015.8.26.0562

ID: 281277081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502282-75.2015.8.26.0562

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAM MULTIMODAL LTDA ME

Intimação

Advogados:

ELIDA LEMOS DA SILVA (OAB/SP 272.066)

ADV: Elida Lemos da Silva (OAB 272066/SP) Processo 1502282-75.2015.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exectdo: Ram Multimodal Ltda Me - Procedo à intimação do executado, CNPJ: 01.543.841/0001-08, para o pagamento de despesas processuais, conforme abaixo: Sisbajud Ordem de bloqueio simples - 1 UFESP = R$… Ver mais

Processo nº 1502282-63.2016.8.26.0296

ID: 323088429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502282-63.2016.8.26.0296

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FREEART SERAL BRASIL METALURGICA LTDA

Intimação

Advogados:

NIEDSON MANOEL DE MELO JUNIOR (OAB/SP 378.261) NIEDSON MANOEL DE MELO (OAB/SP 166.031)

Processo 1502282-63.2016.8.26.0296 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Freeart Seral Brasil Metalurgica Ltda - Ofício retro: comunicando a arrematação dos veículos deplacas ORV6376, EPE1622eCZZ5315na execução fiscal 5000309-65.2019.4.03.6105 da 5ª Vara Federal de Cam… Ver mais

Processo nº 1502282-44.2025.8.26.0362

ID: 281016994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1502282-44.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D.

Intimação

Advogados:

EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 418.947)

ADV: Edson Roberto dos Santos Filho (OAB 418947/SP) Processo 1502282-44.2025.8.26.0362 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Averiguado: D. - Vistos. Inicialmente, proceda-se a retirada da tarja de sigilo externo. Sem prejuízo, providencie-se a habilitação do patrono constituído (fl. 79), ante a… Ver mais

Matheus Henrique Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328069691

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502282-89.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

BRUNO SERGIO BARBOSA DALTIN (OAB/SP 378.775)

DESPACHO Nº 1502282-89.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Catanduva - Apelante: Matheus Henrique Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São … Ver mais

Matheus Henrique Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335031956

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502282-89.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

BRUNO SERGIO BARBOSA DALTIN (OAB/SP 378.775)

DESPACHO Nº 1502282-89.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Catanduva - Apelante: Matheus Henrique Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São … Ver mais

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