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Resultados para "1502299-03.2024.8.26.0302" – Página 3 de 16

Processo nº 1502299-30.2016.8.26.0319

ID: 331133597
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502299-30.2016.8.26.0319 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Eliane de Almeida - Fls. 112. Fixo os honorários em favor do(a) Dr(a). Shelede Boldo Capriolli, OAB 402222/SP Patrono(s) do(a) executada no valor máximo previsto para esta ação na tabela da Procuradoria. Expeça-se … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502299-65.2024.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: Welington Aragão Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502299-53.2024.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: JEAN PAULO GOMES - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã… Ver mais
Processo 1502299-04.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Yarmi Comercio de Equipamentos Eletronic - Vistos. Defiro o levantamento em favor da Fazenda do Estado. Expeça-se o necessário. Após, abra-se-lhe vista dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias p… Ver mais
Intimação
Processo 1502299-28.2024.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL MIRANDA DA CRUZ - Fl. 223. Anote-se para futuras intimações. Autos com vista à Defesa. Fl. 225. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu. Intime-se seu defensor para oferecer as razões recursais, no p… Ver mais

Processo nº 1011770-03.2024.8.26.0302

ID: 295747827
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011770-03.2024.8.26.0302 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.P. - *Ciência às partes da informação de fls.100. - ADV: ALESSANDRA CONTO PASCHOALOTTI (OAB 318484/SP), THAÍS LUCATO DOS SANTOS (OAB 243621/SP) Ver mais

Processo nº 1006435-03.2024.8.26.0302

ID: 301867361
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006435-03.2024.8.26.0302 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - J.M.Z. - Fls. 74/77: Ciência à requerente. - ADV: CRISTINA DE ALMEIDA FAGUNDES NEVES (OAB 166297/MG) Ver mais

Processo nº 1012158-03.2024.8.26.0302

ID: 295945882
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012158-03.2024.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maristela Guermandi Cassalati - Alvará expedido e disponível nos autos digitais para encaminhamento. - ADV: LARISSA ROSCANI BESSELER FRIA (OAB 383967/SP) Ver mais

Processo nº 1502299-74.2023.8.26.0322

ID: 319995792
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502299-74.2023.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - EVERTON ARISTE GALDINO MONTEIRO - Vistos. Julgo extinta a punibilidade de EVERTON ARISTE GALDINO MONTEIRO, em virtude do cumprimento da pena restritiva de direitos e multa imposta nestes autos, nos termos do art. … Ver mais
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