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Processo nº 1529724-38.2021.8.26.0228

ID: 278812679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1529724-38.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO GONÇALVES DE BARROS JOSE NICODEMO XAVIER

Intimação

Advogados:

SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS (OAB/SP 387.396) JEFERSON NASCIMENTO BARROS (OAB/SP 349.268) CARINA CARNEZI CARDOSO (OAB/SP 386.228)

ADV: Jeferson Nascimento Barros (OAB 349268/SP), Carina Carnezi Cardoso (OAB 386228/SP), Simone Colaziol dos Santos (OAB 387396/SP) Processo 1529724-38.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE NICODEMO XAVIER, FABIO GONÇALVES DE BARROS - Vistos. O processo está em grau de re… Ver mais

Processo nº 1502370-72.2022.8.26.0270

ID: 316842824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502370-72.2022.8.26.0270

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. F. D. A.

Intimação

Advogados:

FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL (OAB/SP 416.029)

Processo 1502370-72.2022.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - N.F.A. - Vistos. Intime-se pessoalmente o dativo, expedindo-se o pertinente mandado, para tomar ciência do teor do acórdão proferido nos autos. Int. I - ADV: FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL (OAB 416029/SP) Ver mais

Processo nº 1502370-14.2022.8.26.0548

ID: 260185116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502370-14.2022.8.26.0548

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS DE SOUZA ALVES BAPTISTA

Intimação

Advogados:

SILVANA HELENA DE PAULA (OAB/SP 127.368)

ADV: Silvana Helena de Paula (OAB 127368/SP) Processo 1502370-14.2022.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LUCAS DE SOUZA ALVES BAPTISTA - Vistos. Ante o trânsito em julgado da condenação em regime fechado, expeça-se mandado de prisão, válido até 21/04/2037. Ver mais

Processo nº 1529724-38.2021.8.26.0228

ID: 302053005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1529724-38.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO GONÇALVES DE BARROS JOSE NICODEMO XAVIER

Intimação

Advogados:

SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS (OAB/SP 387.396) JEFERSON NASCIMENTO BARROS (OAB/SP 349.268) CARINA CARNEZI CARDOSO (OAB/SP 386.228)

Processo 1529724-38.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - JOSE NICODEMO XAVIER - - FABIO GONÇALVES DE BARROS - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) Fl. 749: conforme requerido pelo Ministério Público, intime-se para que apresente documento comprovando a tit… Ver mais

Processo nº 1524001-38.2021.8.26.0228

ID: 300300817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1524001-38.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO VIEIRA BARBOSA

Intimação

Advogados:

CELESTE PRADA DOMINGUEZ (OAB/SP 284.401)

Processo 1524001-38.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RAIMUNDO VIEIRA BARBOSA - Vistos. Nos termos da d. Manifestação Ministerial de fls. 236/237, que acolho, julgo extinta a punibilidade de RAIMUNDO VIEIRA BARBOSA, qualificado nos autos, com base no art. 89,… Ver mais

Processo nº 1502370-55.2023.8.26.0038

ID: 300597134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502370-55.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAQUELINE RAQUEL BELARMINO

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB/SP 189.423)

Processo 1502370-55.2023.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JAQUELINE RAQUEL BELARMINO - Teor do ato: "Intima-se a Defesa para que informe endereço atualizado do réu". - ADV: MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB 189423/SP), MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB… Ver mais

Processo nº 1502370-67.2017.8.26.0587

ID: 295644353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502370-67.2017.8.26.0587

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL FAZENDA FREIRE

Intimação

Advogados:

SABRINA MARADEI SILVA (OAB/SP 164.072) MARIANA BACHCIVANGI GARCIA (OAB/SP 243.277)

Processo 1502370-67.2017.8.26.0587 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Daniel Fazenda Freire - Vistos. 01. Fls. 139/140: Intime-se o executado para atendimento, no prazo de 10 (dez) dias. 02. No silêncio, prossiga-se a execução. Int. - ADV: MARIANA BACHCIVANGI GARCIA (OAB 243277/SP), … Ver mais

Processo nº 1502370-14.2022.8.26.0548

ID: 291648376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502370-14.2022.8.26.0548

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS DE SOUZA ALVES BAPTISTA

Intimação

Advogados:

SILVANA HELENA DE PAULA (OAB/SP 127.368)

Processo 1502370-14.2022.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS DE SOUZA ALVES BAPTISTA - Vistos. Aguarde-se a prisão do sentenciado ou o decurso do prazo prescricional. Procedam-se às anotações e comunicações de praxe, inclusive inserindo … Ver mais

Processo nº 1502370-14.2022.8.26.0548

ID: 291650538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502370-14.2022.8.26.0548

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS DE SOUZA ALVES BAPTISTA

Intimação

Advogados:

SILVANA HELENA DE PAULA (OAB/SP 127.368)

Processo 1502370-14.2022.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS DE SOUZA ALVES BAPTISTA - Vistos. Aguarde-se a prisão do sentenciado ou o decurso do prazo prescricional. Procedam-se às anotações e comunicações de praxe, inclusive inserindo … Ver mais

Processo nº 1531858-38.2021.8.26.0228

ID: 275946647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1531858-38.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. M. D. M.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DA SILVA (OAB/SP 110.512) CELSO AUGUSTO HENTSCHOLEK VALENTE (OAB/SP 108.536) ALESSANDRO CASORETTI LAVORANTE (OAB/SP 369.355)

ADV: Jose Carlos da Silva (OAB 110512/SP), Celso Augusto Hentscholek Valente (OAB 108536/SP), Alessandro Casoretti Lavorante (OAB 369355/SP) Processo 1531858-38.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: G. M. D. M. - VISTOS. Manifeste-se a defesa, no prazo de 5 dias. Após, com ou se… Ver mais

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