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Processo nº 1502370-55.2023.8.26.0038

ID: 300597134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502370-55.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAQUELINE RAQUEL BELARMINO

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB/SP 189.423)

Processo 1502370-55.2023.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JAQUELINE RAQUEL BELARMINO - Teor do ato: "Intima-se a Defesa para que informe endereço atualizado do réu". - ADV: MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB 189423/SP), MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB… Ver mais

Processo nº 1502370-94.2024.8.26.0628

ID: 297903369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502370-94.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODOLFO DOS SANTOS RUFINO

Intimação

Advogados:

JAQUELINE MUNHOZ DE HOLANDA (OAB/SP 409.139)

Processo 1502370-94.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RODOLFO DOS SANTOS RUFINO - Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.694/2019, verifico ainda estarem presentes os requisitos da prisã… Ver mais

Processo nº 0001369-92.2023.8.26.0270

ID: 297922263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001369-92.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ENSIDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN FERNANDA CHUERI SÁ SOARES NOGUEIRA (OAB/SP 217.328) ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

Processo 0001369-92.2023.8.26.0270 (processo principal 1003790-72.2022.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Cheque - Antonio Ensides - Maura Renata Graziosi - - MARCELO RICARDO GRAZIOSI - Vistos. Verifico que os autos estão há mais de 30 dias no aguardo de diligências que competem à parte auto… Ver mais

Município De São Carlos x Paulo Roberto Favaro e outros

ID: 297958196

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502370-52.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO FAVARO PROPOSTA INCORPORADORA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502370-52.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Proposta Incorporadora Ltda… Ver mais

N. F. Do A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 298118601

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502370-72.2022.8.26.0270

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

N. F. DO A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL (OAB/SP 416.029)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502370-72.2022.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapeva - Apelante: N. F. do A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Lu… Ver mais

Processo nº 1001462-72.2022.8.26.0270

ID: 296818310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001462-72.2022.8.26.0270

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO SICOOB ALIANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANESSA CAROLINE SONE (OAB/SP 379.372) GEISON JOSÉ SIMÕES SANTOS (OAB/PR 37.770)

Processo 1001462-72.2022.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito Sicoob Aliança - Priscila Pereira da Costa e outros - Certifico e dou fé, que efetuei a restrição do(s) veículo(s), de TRANSFERÊNCIA, via Renajud, conforme fls. 401/402; - ADV: GEI… Ver mais

Processo nº 1502370-67.2017.8.26.0587

ID: 295644353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502370-67.2017.8.26.0587

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL FAZENDA FREIRE

Intimação

Advogados:

SABRINA MARADEI SILVA (OAB/SP 164.072) MARIANA BACHCIVANGI GARCIA (OAB/SP 243.277)

Processo 1502370-67.2017.8.26.0587 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Daniel Fazenda Freire - Vistos. 01. Fls. 139/140: Intime-se o executado para atendimento, no prazo de 10 (dez) dias. 02. No silêncio, prossiga-se a execução. Int. - ADV: MARIANA BACHCIVANGI GARCIA (OAB 243277/SP), … Ver mais

Processo nº 1502370-98.2024.8.26.0077

ID: 295406867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502370-98.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. D. S. M.

Intimação

Advogados:

ABILENE DE OLIVEIRA (OAB/SP 394.658)

Processo 1502370-98.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - M.E.S.M. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE, nos termos do artigo 386, VII, do CPP, a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER M. E. dos S. M., qualificada à fl. 61, da acusação da prática do crime descrit… Ver mais

Processo nº 1502370-96.2025.8.26.0228

ID: 294754155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502370-96.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. G. J.

Intimação

Advogados:

RENATO MONTEIRO JÚNIOR (OAB/SP 160.230)

Processo 1502370-96.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.G.G.J. - Providencie a serventia a juntada de certidão de objeto e pé do processo 1500337-36.2025.8.26.0228 e pesquisa fonética em área criminal em nome das partes. Com a juntada e ciência… Ver mais

Processo nº 1502370-82.2024.8.26.0535

ID: 294916160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502370-82.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. C. D. S.

Intimação

Advogados:

MARIANA MARTINS LOPES DA SILVA (OAB/SP 421.032) MÁRCIO JOSÉ ESTEVÃO DE SOUZA (OAB/SP 421.023) LICINIO PEREIRA DE CAMARGO (OAB/SP 421.716)

Processo 1502370-82.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.C.S. - 1. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência ao M.P. 2. Com o trânsito em julgado e considerando o início do cumprimento da pena em Regime semiaberto e com a finalidade de possibil… Ver mais

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