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Resultados para "1502370-72.2022.8.26.0270" – Página 3 de 5

Processo nº 1502370-55.2023.8.26.0038

ID: 300597134
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502370-55.2023.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JAQUELINE RAQUEL BELARMINO - Teor do ato: "Intima-se a Defesa para que informe endereço atualizado do réu". - ADV: MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB 189423/SP), MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB… Ver mais

Processo nº 1502370-94.2024.8.26.0628

ID: 297903369
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502370-94.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RODOLFO DOS SANTOS RUFINO - Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.694/2019, verifico ainda estarem presentes os requisitos da prisã… Ver mais

Processo nº 0001369-92.2023.8.26.0270

ID: 297922263
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001369-92.2023.8.26.0270 (processo principal 1003790-72.2022.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Cheque - Antonio Ensides - Maura Renata Graziosi - - MARCELO RICARDO GRAZIOSI - Vistos. Verifico que os autos estão há mais de 30 dias no aguardo de diligências que competem à parte auto… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502370-52.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Proposta Incorporadora Ltda… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502370-72.2022.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapeva - Apelante: N. F. do A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Lu… Ver mais

Processo nº 1001462-72.2022.8.26.0270

ID: 296818310
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1001462-72.2022.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito Sicoob Aliança - Priscila Pereira da Costa e outros - Certifico e dou fé, que efetuei a restrição do(s) veículo(s), de TRANSFERÊNCIA, via Renajud, conforme fls. 401/402; - ADV: GEI… Ver mais

Processo nº 1502370-67.2017.8.26.0587

ID: 295644353
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502370-67.2017.8.26.0587 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Daniel Fazenda Freire - Vistos. 01. Fls. 139/140: Intime-se o executado para atendimento, no prazo de 10 (dez) dias. 02. No silêncio, prossiga-se a execução. Int. - ADV: MARIANA BACHCIVANGI GARCIA (OAB 243277/SP), … Ver mais

Processo nº 1502370-98.2024.8.26.0077

ID: 295406867
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502370-98.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - M.E.S.M. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE, nos termos do artigo 386, VII, do CPP, a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER M. E. dos S. M., qualificada à fl. 61, da acusação da prática do crime descrit… Ver mais
Intimação
Processo 1502370-96.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.G.G.J. - Providencie a serventia a juntada de certidão de objeto e pé do processo 1500337-36.2025.8.26.0228 e pesquisa fonética em área criminal em nome das partes. Com a juntada e ciência… Ver mais

Processo nº 1502370-82.2024.8.26.0535

ID: 294916160
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502370-82.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.C.S. - 1. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência ao M.P. 2. Com o trânsito em julgado e considerando o início do cumprimento da pena em Regime semiaberto e com a finalidade de possibil… Ver mais