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Processo nº 1501208-61.2023.8.26.0220

ID: 294055990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501208-61.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. P. D. O. W. B. C.

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA SANTOS KELLY

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NILSON GALHARDO REIS DE MACEDO

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EDIVAR PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

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Processo 1501208-61.2023.8.26.0220 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - K.P.O. - - WELINSTON BARCELAR CASTRO - S.A.S. - Vistos. O pedido de pág. 848 deverá ser direcionado…

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Processo nº 1004568-61.2023.8.26.0220

ID: 321144988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004568-61.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA LEMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURO AVELLAR MACHADO FILHO

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JÉSSICA PALOMA MARIA MARTINS GUIMARÃES GALVÃO FARIA

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Processo 1004568-61.2023.8.26.0220 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Maria Rosa Lemes da Silva - Fica o requerente intimado a se manifestar sobre a pesquisa…

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Processo nº 1502372-54.2024.8.26.0405

ID: 317217759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502372-54.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. B.

Intimação

Advogados:

RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA

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Processo 1502372-54.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.F.B. - Fica intimado(a) o(a) advogado(a) constituído(a) para a defesa de MARCIO FERREI…

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Processo nº 1005150-61.2023.8.26.0220

ID: 312545194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005150-61.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1005150-61.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao exequente para se manifestar, no pra…

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Processo nº 0000424-61.2023.8.26.0220

ID: 326326443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000424-61.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GUIMARAES SANCHES ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES

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Processo 0000424-61.2023.8.26.0220 (processo principal 1002782-16.2022.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Guimaraes Sanches Advogados - Vistos. Página 44: assiste razão ao …

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Processo nº 1502372-66.2021.8.26.0047

ID: 326402020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502372-66.2021.8.26.0047

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA DE FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

VALDEVAN ELOY DE GOIS

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Processo 1502372-66.2021.8.26.0047 - Termo Circunstanciado - Desacato - ANA CLAUDIA DE FIGUEIREDO - Vistos. Cadastre-se o endereço informado à fls. 347/348. Após, expeça-se novo mandado para nova ten…

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R. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 330064671

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502372-56.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502372-56.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Equipe Atividades Educacionais Ltda Epp - Colegio Albert Einstein x Paulo Alexandre Ferreira

ID: 302615649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000709-20.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EQUIPE ATIVIDADES EDUCACIONAIS LTDA EPP - COLEGIO ALBERT EINSTEIN

Polo Passivo:

PAULO ALEXANDRE FERREIRA

Intimação

Advogados:

SUÉLLY ROBERTA MIGUEL NUNES

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MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000709-20.2024.8.26.0220 (processo principal 1001852-61.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Equipe Atividades Educacionais Ltda Epp - Colegio Albert Einstein…

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Processo nº 0001358-48.2025.8.26.0220

ID: 296617658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001358-48.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PIONEIROS E VETERANOS DA EMBRAER APVE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO ESCOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIR FESTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001358-48.2025.8.26.0220 (processo principal 1006508-61.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Associação dos Pioneiros e Veteranos da Embraer APVE - De acordo com …

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Processo nº 0001588-61.2023.8.26.0220

ID: 293454009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001588-61.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WENDEL FELIPE DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

ROGERIO FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA LUANA FONSECA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001588-61.2023.8.26.0220 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Wendel Felipe dos Santos Silva - Vistos. Acolho a justificativa apresentada pelo sentenciado, conforme consta às …

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