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Resultados para "1502405-06.2022.8.26.0408" – Página 3 de 6

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 2174165-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução … Ver mais

Processo nº 1500227-91.2025.8.26.0598

ID: 329869605
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500227-91.2025.8.26.0598 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - S.S. - G.T.P. - Ante a informação de que instaurado termo circunstanciado (distribuído sob o nº 1502405-28.2025.8.26.0302) e, acolhida a manifestação do Ministério Público, reconheço a inc… Ver mais
Processo 1002079-06.2022.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.J.F. - K.M.J. - - M.M.J. - - M.M.J. - M.M.J. - - M.M.J. - - K.M.J. - J.J.F. - Vistos. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as porme… Ver mais
Processo 0000742-31.2024.8.26.0116 (processo principal 1502405-72.2023.8.26.0116) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Teresa Maria da Assunção Fonseca - Vistos. I Tendo em vista a certificação da homologação (fls. 29), requeira o beneficiário da verba sucumbencial o … Ver mais
Intimação
Processo 1502405-13.2024.8.26.0286 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - B.H.L.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 209/215). Diante do trânsito em julgado certificado às fls. fls. 220, encaminhe-se cópia da referida certidão, bem como do v. Acórdão… Ver mais

Processo nº 1502405-71.2022.8.26.0548

ID: 294805625
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502405-71.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DIMAS MARINHO FALCÃO NETO - Vistos. Fls. 276: providencie o cartório a pesquisa, junto ao Renajud, dos proprietários dos veículos apreendidos nos autos. Com o resultado da pesquisa, intime-os para, no prazo de d… Ver mais
DESPACHO Nº 1502405-78.2020.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: JONATHA DE LIMA PEREIRA - Apelado: SERGIO RICARDO BERALDE DOS SANTOS - Apd… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502405-90.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Cristiano Eduardo Rosa - Apelado: Ministério Púb… Ver mais

Processo nº 1502405-03.2023.8.26.0236

ID: 298332373
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502405-03.2023.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PEDRO SIMÕES DE OLIVEIRA FILHO - Vistos. Ante a informação de que o réu está preso por outro processo, tendo em vista que a audiência será realizada em data próxima (25/06/2025), fica determinado que sejam emitidos m… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185384-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Val… Ver mais
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