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Processo nº 1502410-39.2023.8.26.0005

ID: 296806037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1502410-39.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

PATRICIA REINOR CASTANHATO FOYEN (OAB/SP 299.410)

Processo 1502410-39.2023.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - A.C.C.S. - Vistos. Preliminarmente, diante da citação do requerido Arthur (fls.114), que se encontra preso nomeio a Defensoria Pública do Estado, para atuar como Curadora. Int. - ADV: PATRICIA REINOR CASTANHATO FOYEN (OAB 299410/SP) Ver mais

Processo nº 1502410-08.2023.8.26.0080

ID: 305485008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502410-08.2023.8.26.0080

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL PEREIRA LOPES

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB/SP 124.598)

Processo 1502410-08.2023.8.26.0080 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL PEREIRA LOPES - Vista à defesa para manifestação sobre o cálculo da multa penal de fls. 220 no prazo de 05 dias. - ADV: LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB 124598/SP) Ver mais

Processo nº 1502410-92.2023.8.26.0537

ID: 309925723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502410-92.2023.8.26.0537

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FILIPPE SILVA DOS SANTOS VENICIUS DE JESUS BARRETO

Intimação

Advogados:

MAYCON NUNES SANTOS (OAB/SP 361.809) JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB/SP 394.629)

Processo 1502410-92.2023.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VENICIUS DE JESUS BARRETO - - FILIPPE SILVA DOS SANTOS - Aguarde-se por mais 60 dias o julgamento do recurso especial pelo STJ. - ADV: MAYCON NUNES SANTOS (OAB 361809/SP), JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB 394629/… Ver mais

Processo nº 1502410-57.2024.8.26.0602

ID: 294852885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1502410-57.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Z. A. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZABELE MANZIERI ESPANHOLI (OAB/SP 493.667)

Processo 1502410-57.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Z.A.S.C. - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o mandado negativo juntado, já esclarecendo (sendo o caso), se pretende a expedição de edital e a realização das pesquisas de praxe". - ADV: IZABELE MANZIERI ESPANHOLI (… Ver mais

Processo nº 1502410-96.2024.8.26.0007

ID: 306330660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502410-96.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

BARBARA ALMEIDA LIMA (OAB/SP 500.975)

Processo 1502410-96.2024.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - FERNANDO ALVES DOS SANTOS - Diante do peticionado em fls. 204/205 pela defesa do réu, dando-o por intimado da sentença proferida, que com ela concordou,, certifique-se o trânsito em julgado e, após, tornem conclus… Ver mais

Processo nº 1502410-69.2020.8.26.0126

ID: 334839797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502410-69.2020.8.26.0126

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO CASTRO

Intimação

Advogados:

VILMA MUNIZ DE FARIAS (OAB/SP 47.284)

Processo 1502410-69.2020.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Luiz Antonio Castro - Vistos. Fls. 191/195 . Defiro o pedido. Exclua-se REGINA CELIA FIGUEIREDO CASTRO do polo passivo da ação. Anote-se no sistema SAJ. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 186. Int. - ADV: VILMA MUNIZ DE FARIAS (OAB… Ver mais

Processo nº 1502410-26.2016.8.26.0606

ID: 278849657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502410-26.2016.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENGRATECH TECNOLOGIA EM EMBALAGENS PLAST

Intimação

Advogados:

MARIA LUISA DE A PIRES BARBOSA (OAB/SP 125.158) CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB/SP 156.754)

ADV: Maria Luisa de A Pires Barbosa (OAB 125158/SP), Carlos Eduardo Zulzke de Tella (OAB 156754/SP) Processo 1502410-26.2016.8.26.0606 - Execução Fiscal - Exectdo: Engratech Tecnologia Em Embalagens Plast - Vistos. Antes do mais, certifique a z. Serventia acerca de interposição de embargos à presen… Ver mais

Processo nº 1502410-08.2023.8.26.0080

ID: 301483364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502410-08.2023.8.26.0080

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL PEREIRA LOPES

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB/SP 124.598)

Processo 1502410-08.2023.8.26.0080 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL PEREIRA LOPES - Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) dativo(s) cientificado(a)(s) de que já se encontra(m) disponível(eis) para impressão, a(s) certidão(ões) de honorários advocatí… Ver mais

Processo nº 1502410-60.2024.8.26.0019

ID: 328655821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502410-60.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. G.

Intimação

Advogados:

NIVALDO ROQUE PINTO DE GODOY (OAB/SP 97.982)

Processo 1502410-60.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.G. - Por sentença de 16/07/2025, "JULGO IMPROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu contra PEDRO HENRIQUE GOMES da imputação contida na denúncia, absolvendo-o com fundamento… Ver mais

Processo nº 1502410-45.2024.8.26.0024

ID: 307335660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502410-45.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

ELZA RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 502.220)

Processo 1502410-45.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO DOS SANTOS SILVA - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo(a) ré(u). Intime-se o(a) defensor(a) do(a) apelante para apresentação de razões recursais no prazo de 08 dias e, após,… Ver mais

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