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Resultados para "1502413-71.2023.8.26.0238" – Página 3 de 6

Intimação
Processo 0000853-71.2023.8.26.0238 (processo principal 1000753-07.2020.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Jose Luis de Oliveria - Orlando da Silva Pinto Filho - Verifica-se da ordem judicial de bloqueio de valores às fls.48/50 que houve o bloqueio do valor total de R$3.088,… Ver mais
Advogados:
Processo 1502413-74.2017.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cma Consultoria Metodos Assessoria e - Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da LEF. Decorrido o prazo do item precedente, sem manifestação da FESP, arq… Ver mais
Processo 1502413-28.2024.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - JULIO CESAR PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA - Vistos. Ante a expressa manifestação de desistência ao recurso interposto, por parte da i. Defensora nomeada, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida, tornando-… Ver mais
Processo 1502413-26.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERTO CARLOS DE PAIVA NETO - Vistos. Considerando o oferecimento da denúncia, encaminhe-se o presente feito ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à Vara Criminal competente, em conformidade com … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200093-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administra… Ver mais

Processo nº 1502413-32.2025.8.26.0196

ID: 329619216
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502413-32.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.S.R.G. - Fls. 138 - Com efeito, em razão da extinção do feito pelo abandono, fica revogada a tutela de urgência concedida às fls. 94. Oficie-se, com urgência, à empregadora do alimentante, requisitando a cessação do descont… Ver mais
Intimação
Processo 1502413-62.2016.8.26.0482 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jfy Antenas Industria e Comercio Ltda - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo do parcelamento. Eventual rompimento ou quitação do parcelamento deve ser informado pela exe… Ver mais

Processo nº 1502413-88.2022.8.26.0082

ID: 304085373
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502413-88.2022.8.26.0082 - Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública - Prefeitura Municipal de Boituva - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2- Diante da expre… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502413-98.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itupeva - Apelante: Marcio Roberto Cavalcante Ferreira - Apelado: Ministério Públi… Ver mais
Intimação
Processo 0000853-71.2023.8.26.0238 (processo principal 1000753-07.2020.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Jose Luis de Oliveria - Orlando da Silva Pinto Filho - Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração por ausência de vícios previstos no artigo 1022 do CPC. Contudo… Ver mais
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