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Processo nº 1502430-37.2022.8.26.0014

ID: 319836363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502430-37.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KF ALIMENTACAO EIRELI

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1502430-37.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Kf Alimentacao Eireli - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP) Ver mais

Processo nº 1502430-04.2017.8.26.0114

ID: 333902899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502430-04.2017.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE CONSIMA INCORPORADORA CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB/SP 266.208)

Processo 1502430-04.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Massa Falida de Consima Incorporadora Construtora Ltda - Vistos. Tendo em vista a falência da empresa executada, colha-se a manifestação ministerial. Intimem-se. - ADV: ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OA… Ver mais

Processo nº 1502430-96.2020.8.26.0114

ID: 306300916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502430-96.2020.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F.

Intimação

Advogados:

PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO (OAB/SP 121.583)

Processo 1502430-96.2020.8.26.0114 - Inquérito Policial - Estelionato - F. e outro - R.L. e outro - Vistos. Aguarde-se pelo prazo proposto e a seguir tornem os autos ao Ministério Público para manifestação quanto à formalização do acordo de não persecução penal. - ADV: PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO … Ver mais

Processo nº 1502430-96.2020.8.26.0114

ID: 306302497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502430-96.2020.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F.

Intimação

Advogados:

PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO (OAB/SP 121.583)

Processo 1502430-96.2020.8.26.0114 - Inquérito Policial - Estelionato - F. e outro - R.L. e outro - Vistos. Aguarde-se pelo prazo proposto e a seguir tornem os autos ao Ministério Público para manifestação quanto à formalização do acordo de não persecução penal. - ADV: PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO … Ver mais

Processo nº 1502430-23.2019.8.26.0279

ID: 322558720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502430-23.2019.8.26.0279

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB/SP 301.503) DANIELE DE ALMEIDA CAMPOS (OAB/PR 124.788)

Processo 1502430-23.2019.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Valmor Roberto de Campos - Ofício de fls. 226 disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada, devendo instruir com eventuais cópias necessárias. - ADV: DANIELE DE ALMEIDA CAM… Ver mais

Processo nº 1502818-40.2023.8.26.0616

ID: 335140798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502818-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. O. D. S. C. D. V. G.

Intimação

Advogados:

ELVIS DA SILVA MELLO (OAB/SP 445.447) CLAYTON AGENOR DOS SANTOS (OAB/SP 446.987)

Processo 1502818-40.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.O.S. - - C.D.V.G. - À vista do ofício de fls. 747/9, nos termos da Portaria n.º 124/22 SENAD/MJSP, que dispõe sobre o custo necessário à realização do leilão e o baixo custo dos … Ver mais

Processo nº 1502430-67.2022.8.26.0198

ID: 327240884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502430-67.2022.8.26.0198

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIANS MOURA DE ALBUQUERQUE

Intimação

Advogados:

DANIEL GONÇALVES DA SILVEIRA (OAB/SP 415.847)

Processo 1502430-67.2022.8.26.0198 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Willians Moura de Albuquerque - Vistos. Petição retro, indefiro tendo em vista o MLE de fls. 59 e a decisão de fls. 122. Manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento, acerca da petição de fls. 22. Intime-se… Ver mais

Processo nº 1501848-40.2023.8.26.0616

ID: 333305347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501848-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. P. L. A. A.

Intimação

Advogados:

THIAGO BIANCHI DA ROCHA (OAB/SP 322.059) RENILTON DE SOUSA RODRIGUES (OAB/SP 387.688) EDEVALDO PEREIRA SANTANA (OAB/SP 498.407) ANDRÉ LUÍS MESQUITA DE CASTRO (OAB/SP 159.059)

Processo 1501848-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.A.P. - - L.A.A. - Juíza de Direito: Dra. Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Vistos. Tornem os autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre a certidão de fls. 431, especificamente com relação a ded… Ver mais

Processo nº 1502430-73.2022.8.26.0002

ID: 309498641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502430-73.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. X.

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR CAPOSOLI (OAB/SP 222.610)

Processo 1502430-73.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.X. - Ante a certidão retro, decreto a revelia do réu, nos termos do artigo 367, do CPP. Libere-se a pauta. Abra-se vista ao Ministério Público em memoriais. Após, à Defesa para os mesm… Ver mais

Processo nº 1502430-35.2024.8.26.0477

ID: 308017942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.1.1 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502430-35.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A A

Intimação

Advogados:

MARCELO VALDIR MONTEIRO (OAB/SP 159.083)

Processo 1502430-35.2024.8.26.0477 - Inquérito Policial - Estelionato - A A - Vistos. Fls. 277/279 e 287: Mantenho a decisão anterior. O fato de haver rescisão contratual em data certa não necessariamente indica o conhecimento da fraude, sendo necessário o aprofundamento das investigações. Assim, p… Ver mais

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