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Processo nº 1502463-10.2021.8.26.0322

ID: 314378758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502463-10.2021.8.26.0322

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO XAVIER FRANCO MAXWEL HENRIQUE DE BRITO AGUIAR

Intimação

Advogados:

FERNANDO NORONHA MANNE (OAB/SP 269.875) FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 313.172) CARLOS EDUARDO DUENHAS BARBOSA (OAB/SP 421.408)

Processo 1502463-10.2021.8.26.0322 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Maxwel Henrique de Brito Aguiar - - Marcelo Xavier Franco - Vistos. Seguem as informações solicitadas. Int. - ADV: FERNANDO NORONHA MANNE (OAB 269875/SP), FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 313172/SP), C… Ver mais

Processo nº 1502463-80.2024.8.26.0297

ID: 319704407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502463-80.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NÊLITON BRUNO SILVA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

RODRIGO REIS GONÇALVES SIQUEIRA (OAB/SP 277.531)

Processo 1502463-80.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - NÊLITON BRUNO SILVA RIBEIRO - Vistos. Expeça-se a guia de recolhimento à VEC ou ao DEECRIM competente, nos termos do v. Acórdão de páginas 83-86. Diligencie-se e Intimem-se. - ADV: RODRIGO REIS GONÇALV… Ver mais

Processo nº 1502463-57.2023.8.26.0510

ID: 295793719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502463-57.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIGRE S.A. PARTICIPACOES

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB/SP 156.594) FELIPE BLANCO GARCIA GUIMARÃES FLEURY (OAB/SP 315.269)

Processo 1502463-57.2023.8.26.0510 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Tigre S.a. Participacoes - Vistos, Fls. 136/154: manifeste-se a exequente, inclusive em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MAURÍCIO GARCIA PALLARES … Ver mais

Andrey Da Silva Martins x Fundo De Investimento Imobiliario Votorantim Shoppin

ID: 294608038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003231-39.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDREY DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO VOTORANTIM SHOPPIN

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) BRUNO DIAS PEREIRA (OAB/SP 279.506)

Processo 1003231-39.2025.8.26.0229 (apensado ao processo 1003495-27.2023.8.26.0229) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Andrey da Silva Martins - Fundo de Investimento Imobilia… Ver mais

Processo nº 1012807-27.2023.8.26.0229

ID: 333476153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012807-27.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DO C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RANULPHO EDUARDO DE FARIA (OAB/SP 454.433)

Processo 1012807-27.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.A.C.L. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: RANULPHO EDUARDO DE FARIA (OAB 454433/SP) Ver mais

Processo nº 1502463-17.2023.8.26.0006

ID: 326536285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502463-17.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. G. DA S.

Intimação

Advogados:

GELSON SOARES JUNIOR (OAB/SP 278.596)

Processo 1502463-17.2023.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Luiz Augusto Gonçalves da Silva - Assim, mantenho a decisão de decretação de prisão preventiva anteriormente proferida. Após 90 (noventa) dias desta decisão, caso o agente ainda se encontre em prisão processual, torne… Ver mais

Processo nº 1502463-95.2023.8.26.0271

ID: 333365832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1502463-95.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. A. DE S. R. M. R. A. DE S. M. R. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DRIELY NEPOMUCENO DA SILVA (OAB/SP 467.805)

Processo 1502463-95.2023.8.26.0271 - Inventário - Inventário e Partilha - M.R.A.S. - E.A.S.R.M.R.A.S. - Vistos. Fls. 192 - Diante do alegado, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a qualificação dos herdeiros que deverão ser citados, bem como, os endereços para serem … Ver mais

Processo nº 2182069-92.2025.8.26.0000

ID: 301633247

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2182069-92.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. J. DA S.

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB/SP 302.408)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 2182069-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procediment… Ver mais

Extrema Empreendedores Imobiliários Ltda e outros x Anderson Marcelino De Assis e outros

ID: 276313258

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003107-27.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EXTREMA EMPREENDEDORES IMOBILIáRIOS LTDA SãO CLEMENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

ANDERSON MARCELINO DE ASSIS HEITOR TOMé BARBOSA

Distribuídos

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) ELOÍSA FABBRIS LOPES DA SILVA (OAB/SP 375.055) ELOÍSA FABBRIS LOPES DA SILVA (OAB/SP 375.055) CORRÊA, RIBEIRO E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 38.592) CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 222.710) CORRÊA, RIBEIRO E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 38.592) CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 222.710)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1003107-27.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro … Ver mais

Processo nº 1502463-03.2021.8.26.0001

ID: 292447743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502463-03.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO WILLIAM TEIXEIRA MANOEL

Intimação

Advogados:

ANA ALICE PEREIRA DE CASTRO (OAB/SP 107.873)

Processo 1502463-03.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - BRUNO WILLIAM TEIXEIRA MANOEL - Vistos. Fls. 526: em que pese a omissão da cota retro, pelo seu teor, dessume-se que o Ministério Público se manifesta pela necessidade da reoitiva das testemunhas. Assim, expeça-se m… Ver mais

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