Resultados para "1502475-08.2023.8.26.0628" – Página 3 de 6

Processo nº 1502475-56.2024.8.26.0536

ID: 305977509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502475-56.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SYLVESTER STALLONE ROSA BEZERRA

Intimação

Advogados:

MAXWELL OREFICE

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Processo 1502475-56.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SYLVESTER STALLONE ROSA BEZERRA - Solicite-se à autoridade policial, com cópias de fls. 205-206, 224 e 282-283…

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Vitor Gabriel Francisco Simões x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303474272

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502475-71.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VITOR GABRIEL FRANCISCO SIMÕES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502475-71.2023.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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L. H. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310305283

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502475-44.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. H. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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DESPACHO Nº 1502475-44.2023.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1502475-37.2024.8.26.0704

ID: 337622501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502475-37.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. T. D. L. N.

Intimação

Advogados:

PATRICIA CAROLINA GALÁN ZAPATA

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Processo 1502475-37.2024.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - L.T.L.N. - VISTOS. 1) Considerando que o requerido constituiu advogado, quem habilitou-…

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Jose Anaelson Gomes Da Costa e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302258803

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502475-59.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANAELSON GOMES DA COSTA JOSE RODRIGO DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

NATHALIE GUIMARÃES DOS SANTOS

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CELSO LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502475-59.2024.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1502475-08.2022.8.26.0510

ID: 303581013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502475-08.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE GIVAILDO DO NASCIMENTO HENRIQUE

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUÍS BARROS SAHION

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Processo 1502475-08.2022.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - JOSE GIVAILDO DO NASCIMENTO HENRIQUE - Vistos. Nos termos da manifestação Ministerial de fls. 149, …

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Processo nº 1502475-80.2021.8.26.0562

ID: 308203190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502475-80.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. M. S.

Intimação

Advogados:

FABIO FONSECA DE JESUS

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ELDER DE CAMARGO JACINTHO

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CELSO JOAQUIM JORGETTI JUNIOR

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Processo 1502475-80.2021.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.M.S. - L.F.F.M. - Fl. 644: Os telefones celulares indicados pela Defesa já constam do cadastro…

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Processo nº 0004624-81.2024.8.26.0154

ID: 294615286

Tribunal: TJSP Órgão: São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004624-81.2024.8.26.0154

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS HENRIQUE ELIAS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DIEGO RIBEIRO GUERREIRO

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Processo 0004624-81.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MATHEUS HENRIQUE ELIAS DOS SANTOS - DECLARO, por sentença, extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sent…

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Igreja Assembléia De Deus Ministério Madureira e outros x Município De Santa Bárbara D’Oeste

ID: 305684330

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502475-41.2019.8.26.0533

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IGREJA ASSEMBLéIA DE DEUS MINISTéRIO MADUREIRA O J Z PAR ADMINISTRAçõES E INVESTIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SANTA BáRBARA D’OESTE

Despacho

Advogados:

ADRIANO GREVE

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SIMONE DE FÁTIMA SIQUEIRA SILVA

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CIBELE OLIVEIRA SILVA GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIGUEL CARLOS DE SOUZA GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502475-41.2019.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Igreja Assembléia De Deus Ministério Madureira e outros x Município De Santa Bárbara D’Oeste

ID: 303593814

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502475-41.2019.8.26.0533

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IGREJA ASSEMBLéIA DE DEUS MINISTéRIO MADUREIRA O J Z PAR ADMINISTRAçõES E INVESTIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SANTA BáRBARA D’OESTE

Despacho

Advogados:

ADRIANO GREVE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE DE FÁTIMA SIQUEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIBELE OLIVEIRA SILVA GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIGUEL CARLOS DE SOUZA GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502475-41.2019.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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