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Processo nº 1502507-25.2019.8.26.0637

ID: 325394213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502507-25.2019.8.26.0637

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. R. S. S.

Intimação

Advogados:

ORLANDO MACHADO DA SILVA JÚNIOR

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LUÍS ROGERIO MARCON

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Processo 1502507-25.2019.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.R.S.S. - Vistos Fls. 962/977: Ciente. Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias a vinda de infor…

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Processo nº 1502507-22.2017.8.26.0014

ID: 312427394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502507-22.2017.8.26.0014

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SBCONFEX COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1502507-22.2017.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sbconfex Comercio Exportacao e Importaca - Em razão do valor ínfimo, protocolei a ordem de desbl…

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Rubens De Souza Coelho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 290889912

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502507-43.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS DE SOUZA COELHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS FERNANDO ANDRADE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502507-43.2024.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502507-49.2024.8.26.0540

ID: 311364357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502507-49.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON ANDRADE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VINICIUS CALDEIRA DOS SANTOS

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Processo 1502507-49.2024.8.26.0540 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - MAICON ANDRADE DOS SANTOS - A seguir, pelo MM. Juiz foi ouvido o réu na presença de seu advogado que manifestaram ciênci…

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Processo nº 1502507-60.2024.8.26.0019

ID: 260874361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502507-60.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. S. S.

Intimação

Advogados:

FABIANA FERNANDA FACHINE

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EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL

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DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA

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GUILHERME SANTOS VIDOTTO

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WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA

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KELLY CRISTINA FAVERO

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ADV: Kelly Cristina Favero (OAB 126888/SP), William Cesar Pinto de Oliveira (OAB 305099/SP), Guilherme Santos Vidotto (OAB 375667/SP), Diego Alves Moreira da Silva (OAB 376599/SP), Eduardo de Campos …

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Processo nº 1502507-65.2018.8.26.0344

ID: 303398515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502507-65.2018.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEDITA DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

ANA CARLA TORRES NAVARRO

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Processo 1502507-65.2018.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Benedita da Silva Santos - Vistos. Fls. 31. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JU…

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Processo nº 1502507-72.2019.8.26.0007

ID: 281293282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502507-72.2019.8.26.0007

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. A.

Intimação

Advogados:

KATIA ROSANGELA APARECIDA SANTOS

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ADV: Katia Rosangela Aparecida Santos (OAB 165098/SP) Processo 1502507-72.2019.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: H. A. - Vistos. Diante da ciência do d. Defensor Dativo em fl. 20…

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Processo nº 1502507-21.2024.8.26.0032

ID: 278065153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502507-21.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE MARQUES BORELI

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Barbeiro Scudeller de Almeida (OAB 375148/SP) Processo 1502507-21.2024.8.26.0032 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: GUSTAVO HENRIQUE MARQUES BORELI - Vistos Ante o integral cumprimen…

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Processo nº 1502507-78.2016.8.26.0136

ID: 334778760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502507-78.2016.8.26.0136

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JIRO YAMADA

Intimação

Advogados:

HUMAITA GUISOLFE CASTRO RIBEIRO

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Processo 1502507-78.2016.8.26.0136 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jiro Yamada - Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade e reconheço a ilegitimidade ad causam do executado, julgando …

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Processo nº 1500179-15.2024.8.26.0616

ID: 307003767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500179-15.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO OLIVEIRA BORREGO

Intimação

Advogados:

HENRIQUE BALARDINI GEROMIN

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Processo 1500179-15.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - FERNANDO OLIVEIRA BORREGO - Vistos. Acolho requerimento pleiteado pela defesa técnica …

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