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Sae - Servico Autonomo De Agua E Esgoto De Vargem Grande Do Sul x Huber Braz Cossi (Espolio)

ID: 331034630

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502512-96.2019.8.26.0653

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VARGEM GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

HUBER BRAZ COSSI (ESPOLIO)

VISTA

Advogados:

HUGO ANDRADE COSSI (OAB/SP 110.521) GUSTAVO DE FARIA VALIM (OAB/SP 414.286) FELIPE FLEURY FERACIN (OAB/SP 332.173)

VISTA Nº 1502512-96.2019.8.26.0653 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande do Sul - Apelante: Sae - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul - A… Ver mais

Processo nº 1502513-87.2025.8.26.0292

ID: 302867249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502513-87.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. D. S.

Intimação

Advogados:

AUDREA DE MORAES ROCHA ARAUJO (OAB/SP 414.334)

Processo 1502513-87.2025.8.26.0292 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - A.C.S. - E.C.O. - Trata-se de inquérito policial instaurado com a finalidade de se apurar eventual delito de estupro de vulneravel. O Ministério Público postulou pela redistribuição dos autos à 2ª Vara Criminal loca… Ver mais

Hewerton Guterres Pinto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295783740

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502512-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HEWERTON GUTERRES PINTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502512-03.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Hewerton Guterres Pinto - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais

Processo nº 1502512-20.2024.8.26.0266

ID: 329835708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502512-20.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANA CORDEIRO FRAGA

Intimação

Advogados:

ANGELA MARIA BAPTISTA EPIFANIO (OAB/SP 354.444)

Processo 1502512-20.2024.8.26.0266 - Termo Circunstanciado - Desacato - LUCIANA CORDEIRO FRAGA - VISTOS. Certidão fls. 112: Verifico que até a presente data não ocorreu a comprovação de pagamento da parcela 07 da Transação Penal homologada, assim, intime-se a defesa a comprovar o cumprimento, no pr… Ver mais

Processo nº 1502512-37.2024.8.26.0228

ID: 332137910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502512-37.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THAIS SABINO FERREIRA

Intimação

Advogados:

EMERSON RAMAYANA NOVAES SILVA DE ARAÚJO (OAB/SP 451.123)

Processo 1502512-37.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THAIS SABINO FERREIRA - VISTOS. Decorrido o prazo recursal sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. Recebo o recurso de apelação … Ver mais

Processo nº 1502512-37.2024.8.26.0228

ID: 328700925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502512-37.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THAIS SABINO FERREIRA

Intimação

Advogados:

EMERSON RAMAYANA NOVAES SILVA DE ARAÚJO (OAB/SP 451.123)

Processo 1502512-37.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THAIS SABINO FERREIRA - É evidente que decorre da atividade policial a necessária atenção a situações que fogem à normalidade, sempre atentos a condutas que possam indicar ilicitude, tudo… Ver mais

Processo nº 1502512-18.2025.8.26.0320

ID: 291622255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502512-18.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISRAEL MOREIRA RODRIGUES VERAS

Intimação

Advogados:

REGINA CELIA GOMES (OAB/SP 150.532)

Processo 1502512-18.2025.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISRAEL MOREIRA RODRIGUES VERAS - Ante o exposto, CONVERTO a prisão em flagrante em PRISÃO PREVENTIVA de ISRAEL MOREIRA RODRIGUES VERAS e de SAMUEL WILLIAM DIPRE MORAES, com lastro nos artigos 312… Ver mais

Processo nº 1502512-81.2019.8.26.0270

ID: 277895623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502512-81.2019.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. W. D. O.

Intimação

Advogados:

EDENILSON CLAUDIO DOGNANI (OAB/SP 275.134)

ADV: Edenilson Claudio Dognani (OAB 275134/SP) Processo 1502512-81.2019.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: C. W. D. O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e, em consequência, condeno COSME WALDECLEITO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, por infração ao artigo 217-A, c.… Ver mais

Processo nº 1502512-81.2019.8.26.0270

ID: 277896145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502512-81.2019.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. W. D. O.

Intimação

Advogados:

EDENILSON CLAUDIO DOGNANI (OAB/SP 275.134)

ADV: Edenilson Claudio Dognani (OAB 275134/SP) Processo 1502512-81.2019.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: C. W. D. O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e, em consequência, condeno COSME WALDECLEITO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, por infração ao artigo 217-A, c.… Ver mais

Processo nº 1502512-86.2023.8.26.0126

ID: 314383763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1502512-86.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO PEDRO REIS

Intimação

Advogados:

KENY DUARTE DA SILVA REIS (OAB/SP 316.493)

Processo 1502512-86.2023.8.26.0126 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Joao Pedro Reis - Vistos. A parte ré alegou a f.210/213, que o objeto dos autos também está sendo discutido na ação civil pública n.º 1007273-57.2022.8.26.0126, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, em trâm… Ver mais

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