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Processo nº 1502532-04.2025.8.26.0451

ID: 323981036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juri / Execuções Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1502532-04.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO HENRIQUE ALVES

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DUARTE PEREIRA (OAB/SP 363.516)

Processo 1502532-04.2025.8.26.0451 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Leonardo Henrique Alves - Vistos. Manifeste-se a Defesa Constituída em cinco dias. Decorrido o prazo, tornem conclusos independente de manifestação. Int. - ADV: FRANCISCO DUARTE P… Ver mais

Processo nº 1502532-76.2023.8.26.0482

ID: 307415692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502532-76.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. S.

Intimação

Advogados:

PÉTALA PAZ ALMEIDA MARTINS (OAB/SP 431.763) APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS (OAB/SP 350.051) ALINE FERNANDA ESCARELLI (OAB/SP 265.207)

Processo 1502532-76.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - EZEQUIAS ALVES DOS SANTOS - E.V.A.S. - DEFIRO o pedido de fls. 234. Expeçam-se mandados. - ADV: PÉTALA PAZ ALMEIDA MARTINS (OAB 431763/SP), APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS (OAB 350051/SP), ALINE FER… Ver mais

Processo nº 1502532-08.2025.8.26.0385

ID: 329773253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502532-08.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAIK FELIX DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCIA MARIA TEIXEIRA AYRES (OAB/SP 414.594) DENIS FRANK ARAUJO DE JESUS (OAB/SP 450.443) DANIELA ARAÚJO FERRAZ (OAB/SP 450.155)

Processo 1502532-08.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAIK FELIX DA SILVA - Intime-se o defensor do réu para apresentação de contrarrazões ao recurso, no prazo legal. - ADV: MARCIA MARIA TEIXEIRA AYRES (OAB 414594/SP), DANIELA ARAÚJO FERRAZ (OAB 450155/SP), DENIS FRANK … Ver mais

Processo nº 1502532-08.2022.8.26.0322

ID: 294632314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502532-08.2022.8.26.0322

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON MATHEUS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

NIVEA CAROLINA DE HOLANDA SIVIERO SERESUELA (OAB/SP 310.954)

Processo 1502532-08.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JEFERSON MATHEUS DOS SANTOS - Fls. 229/235: Por ora, aguarde-se eventual trânsito em julgado em relação à decisão proferida nos autos de Recurso Especial nº 218063/SP, transladando-se cópia da certidão aos presentes … Ver mais

Processo nº 1006571-04.2024.8.26.0624

ID: 307555374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1006571-04.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN JUHAZ CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA BOLINA CAMARGO ALEGRE (OAB/SP 272.976)

Processo 1006571-04.2024.8.26.0624/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Lilian Juhaz Camargo - Vista à Fazenda Pública. Decisão fls. 35 - ADV: PRISCILA BOLINA CAMARGO ALEGRE (OAB 272976/SP) Ver mais

Processo nº 1502532-74.2020.8.26.0161

ID: 312874894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502532-74.2020.8.26.0161

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO AKIRA OLIVEIRA OTTO

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB/SP 271.785)

Processo 1502532-74.2020.8.26.0161 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - FERNANDO AKIRA OLIVEIRA OTTO - Jorge Teruo Otto - Fls. 242/243: Observo que já foi dado cumprimento à decisão de fls. 236, conforme fls. 240. Nada mais a providenciar. Arquive-se. - ADV: LUIS FERNANDO … Ver mais

Processo nº 1502532-04.2025.8.26.0451

ID: 331538225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juri / Execuções Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1502532-04.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO HENRIQUE ALVES

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DUARTE PEREIRA (OAB/SP 363.516)

Processo 1502532-04.2025.8.26.0451 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Leonardo Henrique Alves - Vistos. Intime-se o beneficiado na pessoa de sua Defesa Constituída a comprovar o início do cumprimento da prestação de serviços à comunidade, em 10 dias… Ver mais

Processo nº 1006571-04.2024.8.26.0624

ID: 307562471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1006571-04.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BOLINA CAMARGO E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA BOLINA CAMARGO ALEGRE (OAB/SP 272.976)

Processo 1006571-04.2024.8.26.0624/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Bolina Camargo e Oliveira Sociedade de Advogados - Vista à Fazenda Pública. Decisão fls. 35 - ADV: PRISCILA BOLINA CAMARGO ALEGRE (OAB 272976/SP) Ver mais

Processo nº 1007735-04.2024.8.26.0624

ID: 276881055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1007735-04.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. C. DE M. DE T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA DE FAVERE (OAB/SP 424.375)

ADV: Daniela de Favere (OAB 424375/SP) Processo 1007735-04.2024.8.26.0624 - Providência - Reqte: S. C. de M. de T. - Vistos. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público em fl. 153, providenciando a z. Serventia o necessário. Int. Ver mais

Processo nº 1502532-76.2023.8.26.0482

ID: 297232987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502532-76.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. S.

Intimação

Advogados:

PÉTALA PAZ ALMEIDA MARTINS (OAB/SP 431.763) APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS (OAB/SP 350.051) ALINE FERNANDA ESCARELLI (OAB/SP 265.207)

Processo 1502532-76.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - EZEQUIAS ALVES DOS SANTOS - E.V.A.S. - Fls. 217. Intime-se o defensor do réu para que apresente, no prazo de 03 (três) dias, o CEP das testemunhas arroladas na defesa prévia para viabilizar a intima… Ver mais

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