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Resultados para "1502551-05.2022.8.26.0228" – Página 3 de 10

Intimação
Processo 1000285-05.2022.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - A.B.V. - S.A.P.D.M. - Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Tratando-se de hipótese de Extinção do processo sem resolução do Mérito,… Ver mais
VISTA Nº 1516907-05.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Higor Cintra Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - F… Ver mais

Processo nº 1502551-49.2024.8.26.0223

ID: 291571426
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502551-49.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.N.G.A. - Vistos. Fls. 170. Anoto a substituição nos termos do inciso III do art. 451 do CPC. Aguarde-se audiência. Int. - ADV: DAPHINE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 227445/SP) Ver mais

Processo nº 1502551-83.2024.8.26.0535

ID: 319844883
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502551-83.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS ANDRADE - Vistos, Feitas às devidas anotações no sistema informatizado, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. - ADV: ANDRÉ APARECIDO RODRIGUE… Ver mais
ADV: Paulo Eduardo de Menezes Dias (OAB 217060/SP) Processo 1505752-05.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. A. D. S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Atualize-se o histórico de partes junto ao SAJ e expeçam-se as comunicações de praxe ao IIRGD e ao TRE. Intime-se a vítim… Ver mais

Processo nº 1502551-53.2020.8.26.0073

ID: 293288151
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502551-53.2020.8.26.0073 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Pedro Luiz de Souza - Fls. retro: ciente da interposição de agravo de instrumento e da concessão de efeito suspensivo. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se decisão definitiva do r… Ver mais

Processo nº 1502551-96.2023.8.26.0542

ID: 310824368
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502551-96.2023.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GENILDA JOSEFA DA SILVA - Vistos. Réu em liberdade pelo presente feito. Razões e contrarrazões apresentadas. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal - , para jul… Ver mais
Processo 1524958-05.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.J.R.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o réu PAULO JOSÉ RIBEIRO COSTA, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, di… Ver mais
Processo 1502551-94.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sare Comércio de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda - Vistos. Abra-se vista dos autos à Fazenda Estadual para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade oposta às fls. 345/394, no pr… Ver mais
Intimação
Processo 1502551-25.2021.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JONNATHAN DOS SANTOS BOLETTI - Vistos. Petição de fls. 396: Nada a prover, uma vez que a certidão de honorários já foi devidamente emitida, conforme se verifica às fls. 336. No mais, … Ver mais
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