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Processo nº 0018801-90.2025.8.26.0000

ID: 292196582

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0018801-90.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEITON DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0018801-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais

Processo nº 1502569-04.2024.8.26.0536

ID: 281229299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502569-04.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL MENDONÇA CORREIA

Intimação

Advogados:

FABIO HENRIQUE PAULUK (OAB/SP 478.677)

ADV: Fabio Henrique Pauluk (OAB 478677/SP) Processo 1502569-04.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANIEL MENDONÇA CORREIA - Assim sendo, indefiro o requerimento da n. Defesa. Com urgência, junte-se a F.A e diligenciem-se as cartorárias atualizadas. Realizadas as diligências… Ver mais

Processo nº 1502569-04.2024.8.26.0536

ID: 323237870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502569-04.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL MENDONÇA CORREIA

Intimação

Advogados:

FABIO HENRIQUE PAULUK (OAB/SP 478.677)

Processo 1502569-04.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DANIEL MENDONÇA CORREIA - Fl. 258/262: ante a demonstração do vínculo empregatício fora da baixada santista e a concordância do Ministério Público, flexibilizo a restrição imposta e autorizo o réu a frequentar cidade… Ver mais

D. A. De O. x P. A. De O. N.

ID: 325126393

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002340-52.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. A. DE O.

Polo Passivo:

P. A. DE O. N.

Entrados

Advogados:

ÉDER PAULO DE LIMA (OAB/SP 452.657) SÍLVIA REGINA LOLLO PEREIRA MONTEIRO (OAB/SP 331.145) DAVE GESZYCHTER (OAB/SP 116.131)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1002340-52.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: Vara da Família e das Sucessões; Ação: Alimentos - Le… Ver mais

Ágatha Monique Dos Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319866616

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500629-52.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ÁGATHA MONIQUE DOS SANTOS JONATHAN PARRALES PACHECO PEDRO HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCELLO VALK DE SOUZA (OAB/SP 241.436) LARAH CRISTINA OLIVEIRA RAINOV (OAB/SP 391.090) ALICE JESSICA BANDEIRA DE PAULA (OAB/SP 429.855) ANTONIO GUIDO DA SILVA (OAB/SP 125.026)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500629-52.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de Hortolândia… Ver mais

Processo nº 0002270-52.2024.8.26.0229

ID: 325038956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002270-52.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. L. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS LAURITO DRIGHETTI (OAB/SP 435.515)

Processo 0002270-52.2024.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Urgência - Lucas Laurito Drighetti - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: LUCAS LAURITO DRIGHETTI (OAB 435515/SP) Ver mais

Processo nº 1502569-09.2021.8.26.0536

ID: 308216421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502569-09.2021.8.26.0536

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOãO VITOR CAMBUI DE MACEDO

Intimação

Advogados:

VICTOR CAPUSSO VELLOSO (OAB/SP 449.223) RICARDO CAPUSSO VELLOSO (OAB/SP 341.911)

Processo 1502569-09.2021.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - João Vitor Cambui de Macedo - Fls. 216 e 221/222: Defiro. Expeça-se mandado de intimação para a testemunha CÁSSIO, no endereço indicado pelo Ministério Público. Ante a proximidade da… Ver mais

Processo nº 1502569-98.2023.8.26.0322

ID: 306985289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502569-98.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSORIO FIDELIS MONTEIRO

Intimação

Advogados:

MARIA BEATRIZ DE ALMEIDA (OAB/SP 507.147)

Processo 1502569-98.2023.8.26.0322 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Osorio Fidelis Monteiro - Pela derradeira vez, para análise da impenhorabilidade, deverá o executado juntar os três últimos extratos bancários mensais anteriores ao bloqueio, bem como o do mês do bloqueio (período conforme detalh… Ver mais

Processo nº 1502569-22.2021.8.26.0079

ID: 291063445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502569-22.2021.8.26.0079

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE ALFREDO PILAN

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) JACIALDO MENESES DE ARAUJO SILVA (OAB/SP 382.562)

Processo 1502569-22.2021.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JORGE ALFREDO PILAN - Vistos. Havendo nos autos valor recolhido a título de fiança, que se encontra depositado conforme fls. 77, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Não havendo oposição à restitui… Ver mais

Processo nº 1012719-52.2024.8.26.0229

ID: 308088122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012719-52.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA (OAB/SP 341.210)

Processo 1012719-52.2024.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.O. - Ciência às partes sobre o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento. - ADV: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA (OAB 341210/SP) Ver mais

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