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Processo nº 1502570-03.2024.8.26.0014

ID: 291224488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502570-03.2024.8.26.0014

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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Processo 1502570-03.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Considerando a certidão supra, manife…

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Processo nº 1502570-39.2024.8.26.0196

ID: 298245016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502570-39.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDINEI JOSE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIZ HENDRIGO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502570-39.2024.8.26.0196 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CLAUDINEI JOSE DOS SANTOS - Defiro a habilitação nos autos do advogado subscritor de fls. 136/137 (procuração às fls. 13…

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Processo nº 1502570-13.2018.8.26.0014

ID: 295892208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502570-13.2018.8.26.0014

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLOVIS ATACADISTA EIRELI - MASSA FALIDA

Intimação

Advogados:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO

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Processo 1502570-13.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Clovis Atacadista Eireli - Massa Falida - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - Vistos. …

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Processo nº 1502570-05.2025.8.26.0196

ID: 310571623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502570-05.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO CESAR SOUSA

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Processo 1502570-05.2025.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS - Fica o(a) Defensor(a) intimado(a) a apresentar as …

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Processo nº 1502570-39.2024.8.26.0196

ID: 306383657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502570-39.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDINEI JOSE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIZ HENDRIGO DE CASTRO

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Processo 1502570-39.2024.8.26.0196 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CLAUDINEI JOSE DOS SANTOS - Fica o defensor intimado à apresentação de Resposta à Acusação no prazo legal de 10 dias, a …

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Processo nº 1502570-05.2025.8.26.0196

ID: 318773017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502570-05.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO CESAR SOUSA

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Processo 1502570-05.2025.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS - Vistos. Réus absolvidos monocraticamente, vide sen…

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Processo nº 1502570-05.2025.8.26.0196

ID: 291121391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502570-05.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO CESAR SOUSA

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Processo 1502570-05.2025.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS - Nesta data, estando os autos em ordem em relação à…

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Processo nº 1502570-05.2025.8.26.0196

ID: 314798651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502570-05.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO CESAR SOUSA

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Processo 1502570-05.2025.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS - ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTE a ação penal, para …

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Processo nº 1502570-03.2024.8.26.0014

ID: 297008862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502570-03.2024.8.26.0014

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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Processo 1502570-03.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. Fls. 443/446: INDEFIRO. Os au…

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Processo nº 1502570-05.2025.8.26.0196

ID: 292367895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502570-05.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO CESAR SOUSA

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Processo 1502570-05.2025.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS - VISTA Nesta data, estando os autos em ordem em rel…

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