"1502570-65.2021.8.26.0286" - Resultados da Busca – Página 3 de 7

Processo nº 1502570-03.2022.8.26.0457

ID: 307750899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502570-03.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSENCILA FARIAS MEYER

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB/SP 270.141)

Processo 1502570-03.2022.8.26.0457 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rosencila Farias Meyer - Ciência ao herdeiro da executada do MLE expedido em seu favor a fls. 104, para as providências necessárias, nos termos da r. Decisão de fls. 100. - ADV: CARLOS ALBERTO DE ARR… Ver mais

Processo nº 1502570-39.2024.8.26.0196

ID: 298245016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502570-39.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDINEI JOSE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIZ HENDRIGO DE CASTRO (OAB/SP 393.799)

Processo 1502570-39.2024.8.26.0196 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CLAUDINEI JOSE DOS SANTOS - Defiro a habilitação nos autos do advogado subscritor de fls. 136/137 (procuração às fls. 138). Anote-se em cadastro de representantes de partes. Intime-se o causídico. - ADV: LUIZ HENDRIGO DE… Ver mais

Processo nº 1502570-13.2018.8.26.0014

ID: 295892208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502570-13.2018.8.26.0014

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLOVIS ATACADISTA EIRELI - MASSA FALIDA

Intimação

Advogados:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB/SP 266.208)

Processo 1502570-13.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Clovis Atacadista Eireli - Massa Falida - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - Vistos. Fls. 134/140 e 196: Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se… Ver mais

Processo nº 1502570-05.2025.8.26.0196

ID: 310571623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502570-05.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO CESAR SOUSA (OAB/SP 71.835)

Processo 1502570-05.2025.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS - Fica o(a) Defensor(a) intimado(a) a apresentar as alegações finais, no prazo legal em relação ao réu JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS. - ADV: ANTONIO CES… Ver mais

Processo nº 0001638-15.2025.8.26.0286

ID: 310765519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001638-15.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MESSIAS LAMEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB/SP 327.502) ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 313.011)

Processo 0001638-15.2025.8.26.0286 (processo principal 1007288-65.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Messias Lameiro - Vistos. Não havendo comunicação de modificação temporária ou definitiva, por força do disposto no artigo 274, parágrafo único, do Código de… Ver mais

Processo nº 1502570-39.2024.8.26.0196

ID: 306383657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502570-39.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDINEI JOSE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIZ HENDRIGO DE CASTRO (OAB/SP 393.799)

Processo 1502570-39.2024.8.26.0196 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CLAUDINEI JOSE DOS SANTOS - Fica o defensor intimado à apresentação de Resposta à Acusação no prazo legal de 10 dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à citação PESSOAL DO RÉU, SOB PENA DE PRECLUSÃO (23/06/2025). -… Ver mais

Processo nº 1502570-05.2025.8.26.0196

ID: 318773017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502570-05.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO CESAR SOUSA (OAB/SP 71.835)

Processo 1502570-05.2025.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS - Vistos. Réus absolvidos monocraticamente, vide sentença de fls. 249/252 e, por equívoco, deixei de mandar soltá-los, pois, evidente, absolvidos, tem d… Ver mais

Processo nº 1502570-05.2025.8.26.0196

ID: 291121391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502570-05.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO CESAR SOUSA (OAB/SP 71.835)

Processo 1502570-05.2025.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS - Nesta data, estando os autos em ordem em relação às FA/certidões de antecedentes e laudos e JÁ SUPERADA A FASE DO ART 402 DO CPP., faço vista destes a… Ver mais

Processo nº 1502570-05.2025.8.26.0196

ID: 314798651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502570-05.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO CESAR SOUSA (OAB/SP 71.835)

Processo 1502570-05.2025.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO MANOEL MENDONÇA PARANHOS - ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTE a ação penal, para o fim de ABSOLVER os réus SAMUEL ETTO DA SILVA GARLINDO e JOAO MANOEL MENDONÇA PARANHOS, do delito q… Ver mais

Processo nº 1502570-03.2022.8.26.0457

ID: 302113874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502570-03.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSENCILA FARIAS MEYER

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB/SP 270.141)

Processo 1502570-03.2022.8.26.0457 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rosencila Farias Meyer - Vistos. Expeça-se MLE em favor do herdeiro da executada, para levantamento dos valores depositados nos autos, a fim de que os utilize para abatimento do débito na via adminis… Ver mais

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