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Resultados para "1502582-25.2022.8.26.0616" – Página 3 de 5

Processo nº 1502582-03.2024.8.26.0536

ID: 330309148
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502582-03.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUE DE SOUZA TRINDADE - Fl. 503/504: ciente. Providencie o cartório as diligências previstas no artigo 480, §§ 1º e 4º das Normas da Corregedoria. Após, ao arquivo. - ADV: ALEX DOS SANTO… Ver mais
Processo 1502582-85.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rpa Transportes e Logistica Ltda - Vistos. Em relação ao recálculo, defiro o prazo de 05 dias para ciência da executada. Decorrido tal prazo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MILENA MARTINS CAS… Ver mais
Processo 0000713-51.2024.8.26.0125 (processo principal 1502582-82.2018.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - ISS/ Imposto sobre Serviços - Rafael Sanches Bertoche Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - Vistos. Petição de fls. 100/101: para a expedição da RPV, necessária a instauração de inciden… Ver mais
Intimação
Processo 1502582-51.2024.8.26.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - J.G.B.J. - Vistos. Fl. 109: ante o ingresso de defesa constituída nos autos, expeça-se certidão de honorários à defensora nomeado pelos atos praticados, se o caso. Int. Hortolândia, 02 de julho de 2025. - ADV: ME… Ver mais

Processo nº 1502582-03.2024.8.26.0536

ID: 307241290
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502582-03.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUE DE SOUZA TRINDADE - Corrija-se o cálculo de fl. 459 uma vez que o V. Acórdão deu provimento ao recurso e alterou a pena de multa para 680 dias-multa (fl. 418/429). Após, intimem-se a… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502582-16.2017.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: C. A. S. dos S. e outros - Mag… Ver mais

Processo nº 1502582-42.2020.8.26.0536

ID: 291079702
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502582-42.2020.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIOGO DE FREITAS CUTOLO - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu, posto que tempestivo. Intime-se a defesa para razões e, após, encaminhem-se os autos ao Ministério Públ… Ver mais

S. V. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 337504988
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502582-55.2023.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Batatais - Apelante: S. V. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) M… Ver mais

Processo nº 1502582-06.2024.8.26.0050

ID: 321104138
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502582-06.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Constrangimento ilegal - RICARDO RODRIGUES ALVES - Vistos. Com o advento da instalação da Vara Regional das Garantias da 10ª Região Administrativa - Sorocaba, este Juízo deixou de ser competente para processar novos procedimentos investigató… Ver mais

Processo nº 1502582-42.2020.8.26.0536

ID: 305954959
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502582-42.2020.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIOGO DE FREITAS CUTOLO - Vistos. Em reiteração, apresente a defesa do réu DIOGO DE FREITAS CUTOLO as razões de apelação no prazo de 48 horas, sob pena de caracterização de abandono, dest… Ver mais