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Processo nº 2188118-52.2025.8.26.0000

ID: 313169028

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2188118-52.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. C. V. V. R. F.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SANDRA CAMPOS VIEIRA (OAB/SP 203.740)

DESPACHO Nº 2188118-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: V. R. F. - Impetrante: S. C. V. - Habeas Corpus nº 2188118-52.2025.… Ver mais

J. R. F. D. S. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312105045

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500921-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. R. F. D. S. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500921-06.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro Central C… Ver mais

Processo nº 2199343-69.2025.8.26.0000

ID: 312075958

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2199343-69.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EXPEDITA DA SILVA LEANDRO JONAS SOUZA DOS REIS CAMARA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

JONAS SOUZA DOS REIS CAMARA (OAB/SP 477.369)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/06/2025 2199343-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro Plantão -… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x A. C. L.

ID: 312817739

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502667-08.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. C. L.

Distribuídos

Advogados:

BRUNO ADEMAR ALVES DE FARIA (OAB/SP 380.248)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502667-08.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; For… Ver mais

Processo nº 1517314-06.2025.8.26.0228

ID: 312700614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1517314-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. Y. C.

Intimação

Advogados:

PAMELLA RUIZ DELGADO DE SOUZA (OAB/SP 336.000) LUCIANO DE FREITAS SANTORO (OAB/SP 195.802) JULIANA CRISTINA FINCATTI MOREIRA SANTORO (OAB/SP 195.776) JULIA CRESPI SANCHEZ (OAB/SP 392.016)

Processo 1517314-06.2025.8.26.0228 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Estupro de vulnerável - K.Y.C. e outro - D.L.C. - Vistos. Manifeste o Ministério Público com urgência sobre o pedido de medidas protetivas de fls.158/173. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA FINCATTI MOREIRA SANTORO (OAB 19… Ver mais

Processo nº 2199343-69.2025.8.26.0000

ID: 311979768

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2199343-69.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EXPEDITA DA SILVA LEANDRO JONAS SOUZA DOS REIS CAMARA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

JONAS SOUZA DOS REIS CAMARA (OAB/SP 477.369)

PROCESSO ENTRADO EM 29/06/2025 2199343-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de … Ver mais

Processo nº 1513143-06.2025.8.26.0228

ID: 311196346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513143-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS CANDIDO DE VASCONCELOS

Intimação

Advogados:

DIEGO BORGES RODRIGUES (OAB/SP 417.073)

Processo 1513143-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS CANDIDO DE VASCONCELOS - O acusado LUCAS manifestou-se às fls. 131/134, para requerer a revogação da prisão preventiva. O Ministério Público, por seu turno, pugna pela manutenção da… Ver mais

Processo nº 1507032-06.2025.8.26.0228

ID: 311176557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1507032-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELITON LIBERALINO SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS NUNES PINHO (OAB/SP 309.675)

Processo 1507032-06.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELITON LIBERALINO SANTOS DA SILVA - Fl. 102: manifeste-se a Defesa no prazo de 5 dias. Após, conclusos. - ADV: MARCOS VINICIUS NUNES PINHO (OAB 309675/SP) Ver mais

Processo nº 1513628-06.2025.8.26.0228

ID: 311348287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513628-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

RERISSON SILVA DANTAS (OAB/SP 498.364)

Processo 1513628-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL SILVA SANTOS - Vistos. I) Fls. 114/115: Defiro o pedido de habilitação do(s) patrono(s) nos autos, conforme requerido. Cadastre(m)-se o(s) nome(s) do(s) peticionário(s) junto ao S… Ver mais

Processo nº 1504219-06.2025.8.26.0228

ID: 311372559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504219-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. S.

Intimação

Advogados:

WANDA NOGUEIRA DOS SANTOS AMORIM (OAB/SP 352.053)

Processo 1504219-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.S. - Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 02 de março de 2026, às 15 horas e 45 minutos, sala 143 oportunidade em que se… Ver mais

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