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Processo nº 1010101-61.2023.8.26.0297

ID: 305895074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010101-61.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. X. M. F. DE I. E. D. C. R. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866)

Processo 1010101-61.2023.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.R.L. - Vistos. 1- Fls. 97/520: providencie a serventia o cadastramento do i. Patrono, Dr. José Carlos Garcia Perez - OAB/SP n.º 104.866. 2- No mais, considerando que houve prolação … Ver mais

Processo nº 1502667-03.2024.8.26.0014

ID: 305996657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502667-03.2024.8.26.0014

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAKRO ATACADISTA S.A

Intimação

Advogados:

MARIO COMPARATO (OAB/SP 162.670)

Processo 1502667-03.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Makro Atacadista S.a - Vistos. Considerando que não foram apresentados contrato social e procuração, conforme certidão supra, intime-se o interessado para regularização no prazo de 10 (dez) dias, … Ver mais

Processo nº 1502667-37.2024.8.26.0132

ID: 306473237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502667-37.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. S.

Intimação

Advogados:

MARIA ELISABETH MARTINS SCARPA (OAB/SP 269.410)

Processo 1502667-37.2024.8.26.0132 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.A.S. - Vistos. Por r. sentença proferida às fls. 130/138, foi decretado o perdimento dos bens apreendidos às fls. 19/20 em favor da União, revertidos ao Funad/Senad; comunicado às f… Ver mais

Jumar Rosa x Robson Custódio

ID: 303564593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001107-61.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JUMAR ROSA

Polo Passivo:

ROBSON CUSTóDIO

Intimação

Advogados:

LEANDRO MISTILIDES GOMES (OAB/SP 354.146) FABIANE MARQUES CARDOSO DE SEIXAS (OAB/SP 380.462) CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO (OAB/SP 287.340) BÁRBARA FISCARELLI GALBIATTI (OAB/SP 380.242) ANGELO CLEITON NOGUEIRA (OAB/SP 228.997)

Processo 0001107-61.2023.8.26.0297 (processo principal 1005359-61.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jumar Rosa - Robson Custódio e outro - Indique a parte exequente bens da parte executada, passíveis de penhora, no prazo de 30 dias sob pena de extinção. - … Ver mais

Aparecida Neris x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da Força Sindical - Sindnapi

ID: 303665004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008743-61.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA NERIS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAPI

Intimação

Advogados:

CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB/SP 327.502) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1008743-61.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecida Neris - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi - Vistos. 1.Por ora, verifica-se que o Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, no Tema 59 - IRDR - Benefício - Prev… Ver mais

Processo nº 1502667-36.2022.8.26.0543

ID: 298376501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - SEF - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502667-36.2022.8.26.0543

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALPINA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

Intimação

Advogados:

MATHEUS VALERIO BARBOSA (OAB/SP 301.163) ALANA NAYANE LEITE FORTUNATO (OAB/SP 517.834)

Processo 1502667-36.2022.8.26.0543 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alpina Administracao de Bens Ltda - Fls. 261. Defiro a habilitação. Anote-se no sistema informatizado. Fica a representante legal da empresa excipiente intimada da decisão proferida às fls. 247/249. Sem prejuízo, cumpra-se determ… Ver mais

Processo nº 0002853-61.2023.8.26.0297

ID: 295829991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002853-61.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO CARLOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

LARYSSA SILVA JACOBSEN (OAB/SP 496.716)

Processo 0002853-61.2023.8.26.0297 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - GUSTAVO CARLOS DA SILVA - Vistos etc. F. 84. Consigno que o parcelamento da prestação pecuniária foi deferido às ff. 41-42. F. 87: Defiro. Intime-se o sentenciado para, em 5 dias, comprovar o pagamento da p… Ver mais

Processo nº 1502667-23.2024.8.26.0266

ID: 293574389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502667-23.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. F. T.

Intimação

Advogados:

DOMINGOS DEBUSSULO (OAB/SP 176.838)

Processo 1502667-23.2024.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.F.T. - VISTOS. I) Fl. 252: Defiro. Se decorrido o prazo recursal, certifiquem-se o trânsito em julgado, dando integral cumprimento à sentença de fls. 237/247, em sua parte dispositiva. I… Ver mais

Processo nº 1502667-23.2024.8.26.0266

ID: 293574423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502667-23.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. F. T.

Intimação

Advogados:

DOMINGOS DEBUSSULO (OAB/SP 176.838)

Processo 1502667-23.2024.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.F.T. - VISTOS. I) Fl. 252: Defiro. Se decorrido o prazo recursal, certifiquem-se o trânsito em julgado, dando integral cumprimento à sentença de fls. 237/247, em sua parte dispositiva. I… Ver mais

Processo nº 1502667-57.2020.8.26.0009

ID: 293547884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502667-57.2020.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. J. M.

Intimação

Advogados:

MENAHEN SANTANA OLIVEIRA (OAB/SP 487.977)

Processo 1502667-57.2020.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.J.M. - Fica o(a) defensor(a) ciente da disponibilidade da certidão de honorários expedida. - ADV: MENAHEN SANTANA OLIVEIRA (OAB 487977/SP) Ver mais

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