Resultados para "1502759-06.2023.8.26.0405" – Página 3 de 19

M. A. L. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322464819

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502759-91.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. A. L. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO IVANI

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ALAN GABRIEL NARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502759-91.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Marcelo Beserra Cavalcanti x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 305523073

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502759-45.2021.8.26.0544

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO BESERRA CAVALCANTI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNA

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RAQUEL MEIRA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502759-45.2021.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Marcelo Beserra Cavalcanti x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 305523155

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502759-45.2021.8.26.0544

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO BESERRA CAVALCANTI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL MEIRA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502759-45.2021.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 2199226-78.2025.8.26.0000

ID: 311871783

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2199226-78.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO GABRIEL VINICIUS DA SILVA CAMPOS

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 28/06/2025 2199226-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502759-15.2020.8.26.0533

ID: 278794208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502759-15.2020.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVER WILSON MORALES GUTIERREZ

Intimação

Advogados:

NATALIA SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Natalia Sanchez (OAB 281698/SP) Processo 1502759-15.2020.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: EVER WILSON MORALES GUTIERREZ - Vistos. Julgo extinta a punibilidade do réu Ever Wil…

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P. Do V. N. F. Do V. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 323615662

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3009447-87.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. DO V. N. F. DO V.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 3009447-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. R. M. x M. P. B. M.

ID: 322753392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001587-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. R. M.

Polo Passivo:

M. P. B. M.

Intimação

Advogados:

MARIA GISELLE LICURSI SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO BARBOSA MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001587-06.2023.8.26.0405 (processo principal 1025514-57.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.R.M. - M.P.B.M. - Vistos. Ante a atuação no feito, tornem ao Ministério …

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A. C. N. Dos S. e outros x O. Dos S. F.

ID: 301898951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1502759-60.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. C. N. DOS S. A. V. N. DOS S.

Polo Passivo:

O. DOS S. F.

Intimação

Advogados:

TIAGO PRETTI MELNIC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CACILDA ALVES LOPES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502759-60.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.N.S. - - A.V.N.S. - O.S.F. - "Fica o advogado provisionado intimado que a certidão de honorários foi exped…

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Processo nº 0012582-44.2024.8.26.0405

ID: 307606328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012582-44.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BENEDITO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012582-44.2024.8.26.0405 (processo principal 1001269-06.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Benedito Dias - Vistos. Fls. 199/20…

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Processo nº 0007353-69.2025.8.26.0405

ID: 310400411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007353-69.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOUTORES DO EMAGRECIMENTO CLíNICA MéDICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO XAVIER SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007353-69.2025.8.26.0405 (processo principal 1022706-06.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - …

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