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Processo nº 1502766-62.2023.8.26.0319

ID: 319818970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502766-62.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. N. D. O.

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO PAULINO (OAB/SP 76.985)

Processo 1502766-62.2023.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.N.O. - Vistos. Tendo em vista que todos endereços indicados nas pesquisas realizadas foram diligenciados sem sucesso, manifeste-se o Ministério Público se insiste ou desiste da oitiva … Ver mais

Processo nº 1502766-59.2024.8.26.0535

ID: 279953223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502766-59.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALLACE RODRIGO DE JESUS GONÇALVES

Intimação

Advogados:

MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 515.937)

ADV: Moyses Linhares de Oliveira (OAB 515937/SP) Processo 1502766-59.2024.8.26.0535 - Inquérito Policial - Indiciado: WALLACE RODRIGO DE JESUS GONÇALVES - Aferida a legalidade do ajuste e a voluntariedade da manifestação do(a) averiguado(a), conforme gravação de fls. 177 HOMOLOGO o acordo formulado… Ver mais

Processo nº 0002899-12.2024.8.26.0266

ID: 290736717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 0002899-12.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY DE OLIVEIRA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

ISADORA COSTA MOREIRA (OAB/SP 508.003) ELIANE TAVARES DOS ANJOS FAUSTINO (OAB/SP 486.557)

Processo 0002899-12.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1502766-90.2024.8.26.0266) - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - WESLEY DE OLIVEIRA RIBEIRO - Fls. 41: Diligencie-se junto a escrevente sala a respeito de tal questão.|| - ADV: ISADORA COSTA MOR… Ver mais

Processo nº 1502766-59.2024.8.26.0535

ID: 279953221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502766-59.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALLACE RODRIGO DE JESUS GONÇALVES

Intimação

Advogados:

MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 515.937)

ADV: Moyses Linhares de Oliveira (OAB 515937/SP) Processo 1502766-59.2024.8.26.0535 - Inquérito Policial - Indiciado: WALLACE RODRIGO DE JESUS GONÇALVES - Aferida a legalidade do ajuste e a voluntariedade da manifestação do(a) averiguado(a), conforme gravação de fls. 177 HOMOLOGO o acordo formulado… Ver mais

Processo nº 1502766-31.2016.8.26.0344

ID: 314715858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502766-31.2016.8.26.0344

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 142.452)

Processo 1502766-31.2016.8.26.0344 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Banco Santander (Brasil) S/A - Fls. 41. Apresente o executado, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de pagamento das custas finais, no valor de R$ 260,03, sob pena de inscrição em dívida ativa. Int. - ADV: JOÃ… Ver mais

Processo nº 1502766-75.2025.8.26.0292

ID: 329745066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Criminal Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1502766-75.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN MACIEL DE LUCA

Intimação

Advogados:

ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB/SP 487.687)

Processo 1502766-75.2025.8.26.0292 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Alan Maciel de Luca - Ciente do início do pagamento da reparação do dano. Diga a Defesa acerca da comprovação do início do pagamento de um salário mínimo, conforme item II do acor… Ver mais

Processo nº 1502766-73.2025.8.26.0228

ID: 315314307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502766-73.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN DIEGO NUNES BRITO

Intimação

Advogados:

GABRIEL JULIO CRIADO (OAB/SP 522.465) ALESSANDRA MARTINS CORDEIRO (OAB/SP 402.592)

Processo 1502766-73.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALAN DIEGO NUNES BRITO - Vistos. Expedida a respectiva guia de recolhimento, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Anoto que fora determinado o desmembramento dos autos no tocante aos corréus (fl… Ver mais

Processo nº 1502766-03.2025.8.26.0510

ID: 322746942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502766-03.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA QUILICI (OAB/SP 437.391) JOÃO PAULO BENATTI MATTOS (OAB/SP 468.213)

Processo 1502766-03.2025.8.26.0510 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - J.P. - J.Y.H.O.S. - Vistos. Fls. 73/92: Defiro a juntada de procuração formulada pelo ilustre defensor do averiguado. Manifeste-se o Ministério Público. Após, aguarde-se o cumprimento da d… Ver mais

C. S. S. x C. C. De D. C.

ID: 312817231

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502766-87.2023.8.26.0537

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. S. S.

Polo Passivo:

C. C. DE D. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DA SILVA (OAB/SP 445.077)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502766-87.2023.8.26.0537/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Bernardo do Campo - Embargte: C. S. S. - Embargdo: C. 1 C.… Ver mais

J. E. O. x J. A. e outros

ID: 280490123

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1049679-52.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

J. A. M. DE S.

Entrados

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1049679-52.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimen… Ver mais

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