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Resultados para "1502767-41.2021.8.26.0279" – Página 3 de 5

Processo nº 1502767-57.2025.8.26.0196

ID: 277067646
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Roosevelt Antonio Ferreira Neto (OAB 412296/SP) Processo 1502767-57.2025.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: JULIANO GONÇALVES MIRANDA - Nesta data, estando os autos em ordem em relação às FA/certidões de antecedentes e laudos e JÁ SUPERADA A FASE DO ART 402 DO CPP., f… Ver mais
Processo 1502767-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliane Chiapetta Ohashi - Daniela Incheglu Chiapetta Lambert - - Rodrigo Chiapetta Nicotera - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias. Vista à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: AN… Ver mais
Processo 1502767-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliane Chiapetta Ohashi - Daniela Incheglu Chiapetta Lambert - - Rodrigo Chiapetta Nicotera - Vistos. Fls. 306/307 - Manifeste-se a parte autora em 5 dias. Após, tornem os autos conclusos para possível s… Ver mais
Processo 1502767-76.2024.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - WÉLINTON ARAUJO TEIXEIRA DA SILVA - A seguir, pela MM. Juíza foi deliberado o seguinte: Intime-se o defensor dativo nomeado, para que justifique sua ausência, nesta data, bem como para que, apresente memoriais, … Ver mais

Processo nº 1502767-85.2022.8.26.0544

ID: 314317110
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502767-85.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANGELO RAFAEL DOS SANTOS GOUVEIA - Vistos. Intime-se o réu para constituir novo defensor, no prazo de 10 dias, sob pena de nomeação de defensor dativo/defensor público. Int. Franco da Roc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502767-33.2020.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: Diego Guilherme dos Reis Fernandes de Lima - Apelado… Ver mais

Processo nº 1502767-05.2024.8.26.0548

ID: 323341276
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502767-05.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDSON CARLOS ANASTACIO - Recebo o recurso de apelação interposto tempestivamente pelo sentenciado EDSON CARLOS ANASTACIO. Intime-se o Ministério Público para as contrarrazões no prazo de 8. Certifique-se … Ver mais
Intimação
ADV: Cássio Luis de Aguiar (OAB 477361/SP) Processo 1544385-66.2024.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Adneia de Jesus Lima - Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal, forte no artigo 28, § 13 do Código de Processo Penal, declaro a extinção… Ver mais

Processo nº 1502767-39.2023.8.26.0548

ID: 259509953
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Takao Nakagawa (OAB 316614/SP) Processo 1502767-39.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: S. D. S. S. - NOTA DE CARTÓRIO: Para que fique ciente de sua nomeação como defensor (a) do réu, bem como para que apresente defesa escrita, nos termos do artigo 396 do CPP, co… Ver mais

Processo nº 1501045-39.2025.8.26.0664

ID: 315108821
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501045-39.2025.8.26.0664 (apensado ao processo 1502767-45.2024.8.26.0664) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - G.A.E. - Intimando a Defesa para apresentar quesitos, no prazo de 5 dias, para avaliação técnica da vítima. Republicado para efeito de regul… Ver mais
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