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Resultados para "1502769-12.2025.8.26.0395" – Página 3 de 4

Processo nº 1502769-03.2020.8.26.0099

ID: 333954513
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502769-03.2020.8.26.0099 - Inquérito Policial - Extorsão - ALEXANDRE MARIO DE GUERREIRO FROTA - MARCIO GOBBO FLORES - Vistos, ARQUIVEM-SE, nos termos da manifestação do doutor Promotor de Justiça cujos fundamentos jurídicos adoto como parte integrante desta, o presente processo, no qual… Ver mais

Processo nº 1503684-19.2023.8.26.0270

ID: 307962545
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503684-19.2023.8.26.0270 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. Defiro o apensamento dos autos nº 1500904-19.2017 e 1502769-43.2018. Indefiro, por ora, o apensamento dos autos nº 1503110-98.2020, haja vista que não se encontra na mesma fase processual… Ver mais

Processo nº 1502769-37.2019.8.26.0681

ID: 309886333
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502769-37.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Conforme requerido pela exequente expeça-se ofício ao Detran/SP para que informe a existência de veículo registrado em nome do executado, SILVONEDE FERREIRA DA CRUZ (CPF: n.º 298.330.208… Ver mais
Processo 1502769-92.2023.8.26.0197 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Vistos. Tendo em vista que o Plenário da Suprema Corte (STF) reconheceu a existência de matéria constitucional e mani… Ver mais

Processo nº 1502769-20.2023.8.26.0318

ID: 331823618
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502769-20.2023.8.26.0318 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Leme - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 … Ver mais

Processo nº 1502769-84.2024.8.26.0544

ID: 301694005
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502769-84.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.M.C.T. - Vistos. Nos termos da Resolução nº 417/2021 (com a redação dada pela Resolução 474/2022), do Conselho Nacional de Justiça, e do Comunicado CG 612/2024, fixado o regime ABERTO para início do… Ver mais
Processo 1502769-88.2019.8.26.0082 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Boituva - Gsp Life Boituva Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamen… Ver mais

Processo nº 1502769-96.2024.8.26.0540

ID: 327251336
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502769-96.2024.8.26.0540 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - WELSON JUNIOR FERNANDES - Por primeiro, recebo a denúncia ofertada pelo Ministério Público em face de WELSON JUNIOR FERNANDES, devidamente qualificado nos autos, a quem se imputa a conduta delitiva tipificada pelo artig… Ver mais
Intimação
Processo 1500150-12.2025.8.26.0395 - Ação Penal de Competência do Júri - Leve - A.S.M. - Vistos. A denúncia foi recebida e o(a) acusado(a), regularmente citado(a), respondeu à acusação. As alegações trazidas pelas Defesa confundem-se com o mérito e deverão ser analisadas no momento processual oport… Ver mais
ADV: Rodrigo Bianchi Cesar Gonçalves (OAB 338284/SP), Douglas Rafael Araújo dos Santos (OAB 432305/SP) Processo 1502769-58.2023.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: RIDLEY JOSÉ DENIVAN CARDOSO MATOS FERREIRA DA SILVA, DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES - Vistos. A resposta à acusaçã… Ver mais
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