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Processo nº 1500758-39.2016.8.26.0358

ID: 304215690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500758-39.2016.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHARLES BACAN

Intimação

Advogados:

CINTHIA PAULA BONINI GARCIA (OAB/SP 148.430) ALEXANDRE MIGUEL GARCIA (OAB/SP 103.575)

Processo 1500758-39.2016.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CHARLES BACAN - Vistos, Em razão do acordo de parcelamento e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, determino a suspensão desta execução fiscal e das execuções apensas nº 1502771-11.2016.8… Ver mais

Processo nº 1502771-73.2016.8.26.0014

ID: 297116784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502771-73.2016.8.26.0014

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATFLEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Intimação

Advogados:

GUILHERME ESCUDERO JÚNIOR (OAB/SP 165.838) ALEXANDRE NASRALLAH (OAB/SP 141.946)

Processo 1502771-73.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Matflex Industria e Comercio S/A - Vistos. Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Decorrido novamente prazo sem manifestação, remetam-se os autos à c… Ver mais

Processo nº 2200838-51.2025.8.26.0000

ID: 314625606

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2200838-51.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200838-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da… Ver mais

Sérgio Bruno x Concrebase Serviços De Concretagem Ltda

ID: 329978148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008789-94.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SéRGIO BRUNO

Polo Passivo:

CONCREBASE SERVIçOS DE CONCRETAGEM LTDA

Intimação

Advogados:

TAISA CARLINI RAMOS (OAB/SP 171.959) LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB/SP 150.758)

Processo 0008789-94.2024.8.26.0309 (processo principal 1013115-51.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sérgio Bruno - Concrebase Serviços de Concretagem Ltda - Indique a parte exequente bens passíveis de penhora, no prazo de 30 dias úteis, sob pena de … Ver mais

Processo nº 1502771-32.2024.8.26.0228

ID: 300533338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502771-32.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO LUCAS COSTA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 99.999)

Processo 1502771-32.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO LUCAS COSTA DE SOUZA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1502771-32.2024.8.26.0228 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor:Justiça Pública Averiguado e Réu:DAVID PEREIRA DA SILVA … Ver mais

Lucas Antonio Nunes Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333284211

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502771-08.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS ANTONIO NUNES RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

RENATO NERI SANTOS (OAB/SP 339.516)

DESPACHO Nº 1502771-08.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: LUCAS ANTONIO NUNES RODRIGUES - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais

Esplendor Administração De Bens Imóveis E Consultoria Empresarial Ltda x Maurício Luiz Mestriner

ID: 278058607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022912-51.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESPLENDOR ADMINISTRAçãO DE BENS IMóVEIS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

MAURíCIO LUIZ MESTRINER

Intimação

Advogados:

WILLIAM DE OLIVEIRA BESERRA (OAB/SP 344.369) MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO (OAB/SP 277.301) MARCELO EDUARDO KALMAR (OAB/SP 186.271) FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB/SP 276.784)

ADV: Marcelo Eduardo Kalmar (OAB 186271/SP), Fernanda Cristina Valente (OAB 276784/SP), Mark William Ormenese Monteiro (OAB 277301/SP), William de Oliveira Beserra (OAB 344369/SP) Processo 1022912-51.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Esplendor Administração de Bens Imóveis… Ver mais

Processo nº 0008583-51.2022.8.26.0309

ID: 296955542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0008583-51.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MANUELA DE TOMASI VIEGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB/SP 496.603)

Processo 0008583-51.2022.8.26.0309/02 - Precatório - Repetição de indébito - Manuela de Tomasi Viegas - Vistos. Expeça-se o necessário ao levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte requerente, providenciando-se e certificando-se. Certifique-se também quanto ao pagamento nos autos … Ver mais

Processo nº 0009262-51.2022.8.26.0309

ID: 323004428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009262-51.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PLACIDO SOARES BASTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS MORAES (OAB/SP 339.647)

Processo 0009262-51.2022.8.26.0309 (processo principal 1003916-39.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Placido Soares Bastos - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, EXTINGO a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Em face da … Ver mais

Processo nº 1502771-59.2024.8.26.0510

ID: 293415958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502771-59.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO SERGIO DE GOES

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA DINIZ DE CARVALHO (OAB/SP 491.504) MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB/SP 253.681)

Processo 1502771-59.2024.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento particular - PAULO SERGIO DE GOES - Vistos. Fls. 121: Com relação a Rafael Leite Penteado de Góes, consigno que a audiência na qual será tratada da proposta de suspensão condicional do processo, nos… Ver mais

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