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Resultados para "1502783-17.2025.8.26.0388" – Página 3 de 4

Processo nº 1502783-27.2017.8.26.0637

ID: 301692919
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502783-27.2017.8.26.0637 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Osmar Fernandes Leal Tupa - ME - Vistos. Comprove o I. Signatário do requerimento de fls. 248 o cumprimento do disposto no art. 112 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias, observando desde já que não é incumbência do Ju… Ver mais

Processo nº 1502783-62.2022.8.26.0116

ID: 324181112
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502783-62.2022.8.26.0116 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - R.I.S.L. - G.M.T.C.S. - Vistos. Retornem os autos à Autoridade Policial para o cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público (fls. 107), no intuito de prosseguir e concluir as investigaç… Ver mais
Processo 1502783-12.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELLO JUOZAS ZAVISTANAVICIUS RIBEIRO - Vistos. Fl. 322: atenda-se o requerido pelo Ministério Público à fl. 04, extraindo-se as cópias do presente processo e encaminhando à Autori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177806-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Pr… Ver mais
Processo 0000447-17.2025.8.26.0388 (apensado ao processo 1502384-85.2025.8.26.0388) (processo principal 1502384-85.2025.8.26.0388) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - EDUARDO DOCE FERREIRA - Vistos. Instaurado o presente incidente de insanidade mental, conforme determinado às 8… Ver mais

Processo nº 1502783-18.2023.8.26.0281

ID: 313015641
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502783-18.2023.8.26.0281 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - JOÃO CARLOS PIZA - 1. Cumpridas as condições estabelecidas na audiência de proposta de não persecução penal, conforme manifestação da representante do Ministério Público, declaro extinta a punibilidade de JOÃO CARLOS PIZA… Ver mais

Processo nº 1502783-48.2021.8.26.0132

ID: 319517241
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502783-48.2021.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.C.C. - decreto a revelia do acusado, anotando-se. Por via de consequência, o acusado não deverá mais ser intimado dos atos processuais, salvo da sentença. Atendendo ao requerido pelo Dr. Promotor de Justiça oficiant… Ver mais

Processo nº 1502783-28.2020.8.26.0441

ID: 297844952
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502783-28.2020.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lucas Barile Urriaga - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, ACOLHO a exceção de pré-executividade oposta para, nos termos do inciso VI do artigo 485 do Código de Processo Civil, par… Ver mais

Processo nº 1502783-27.2017.8.26.0637

ID: 318869422
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502783-27.2017.8.26.0637 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Osmar Fernandes Leal Tupa - ME - Considerando a juntada de notificação feita pelo patrono do executado ao seu constituinte, comunicando a renúncia ao mandato, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil, e i… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2177806-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de São José dos Cam… Ver mais
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