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Processo nº 1502792-60.2023.8.26.0028

ID: 298491008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502792-60.2023.8.26.0028

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOURENÇO CRUZ

Intimação

Advogados:

PATRICIA HELENA XAVIER COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502792-60.2023.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - LOURENÇO CRUZ - Vistos. Da análise da Resposta à Acusação ofertada nos autos (fls. 193/194), verifica-se que não fora…

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Processo nº 1000294-21.2024.8.26.0543

ID: 319643749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1000294-21.2024.8.26.0543

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. DE O.

Intimação

Advogados:

OTAVIO AUGUSTO VIANA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANKLIN WILLIANS DICCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000294-21.2024.8.26.0543 (apensado ao processo 1502792-67.2023.8.26.0543) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - E.S.O. - R.G.C.A. - Vistos. 1. Designo audiência para col…

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Processo nº 1502792-81.2025.8.26.0548

ID: 335699972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502792-81.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO AUGUSTO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR

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GIOVANA CRISTINA CASEMIRO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ANTONIO RODRIGUES JUNIOR

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Processo 1502792-81.2025.8.26.0548 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - FABIO AUGUSTO DE SOUZA - Vistos. Fls. 201/203 - Trata-se de pedido de dispensa da fiança arbitrada como…

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Processo nº 1500866-52.2024.8.26.0596

ID: 308013503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1500866-52.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON FERREIRA DA CONCEIçãO

Intimação

Advogados:

DAYRIANNE KATHERINE RUAS PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA PASSOS DURÃES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1500866-52.2024.8.26.0596 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Jefferson Ferreira da Conceição - Considerando que o objeto desta ação foi atingido nos autos do processo de conhecime…

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Processo nº 1502792-09.2023.8.26.0530

ID: 293400057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502792-09.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. B.

Intimação

Advogados:

FLÁVIO TIEPOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502792-09.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.A.B. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva, p…

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Processo nº 1502792-83.2024.8.26.0009

ID: 333194134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502792-83.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S. P.

Intimação

Advogados:

JULIANE FUSCO CONFORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIS CONFORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ALVES BESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502792-83.2024.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, e o faço para COND…

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Processo nº 1502792-29.2023.8.26.0006

ID: 317452654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502792-29.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. C. S.

Intimação

Advogados:

JEFFERSON MIGUEL DA SILVA

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Processo 1502792-29.2023.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.C.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a Ação Penal para: - CONDENAR o r…

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F.D.J.B. x A.C.B.M.A.

ID: 334254653

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara da Família e Sucessões - Foro Regional VI - Penha de França Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1502792-92.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

F.D.J.B.

Polo Passivo:

Edital

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1502792-92.2024.8.26.0006 Classe: Assunto: Guarda de Família - Guarda Requerente: Fabiola de Jesus Braga Requerido: Isac Mauricio Amado Tramitação prioritária E… EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1502792-92.2024.8.26.0006 Classe: Assunto: Guarda de Família - Guarda Requerente: Fabiola de Jesus Braga Requerido: Isac Mauricio Amado Tramitação prioritária EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1502792-92.2024.8.26.0006 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional VI - Penha de França, Estado de São Paulo, Dr(a). Dácio Giraldi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ISAC MAURICIO AMADO, CPF: 416.589.128-29, nascido em 09/12/1991, filho de Analice Maurício Amado, que lhe foi proposta uma ação de Guarda de Família por parte de Fabiola de Jesus Braga, alegando em síntese: Ressalta a Requerente que ISAC MAURICIO AMADO e JENIFER DE JESUS BRAGA BRAZ, veio a falecer em 17 de março de 2024, mantiveram relacionamento amoroso, do qual adveio o nascimento de A.C.B.M. A. menor absosutamente incapaz, nascida aos 18 de setembro de 2021. O Réu, que é dependente químico, deixado o lar, abandonando a filha aos cuidados da avó materna e da genitora, sem prestar-lhes qualquer tipo de assistência. E por decisão datada de 14/11/2024,...." CONSIDERANDO as provas documentais carreada aos autos e do parecer favorável do Ministério Público CONCEDO a GUARDA PROVISÓRIA (UNILATERAL) da criança à autora F. de J. B., avó materna supra qualificada, por cento e oitenta dias. Lavre-se o Termo. Encontrando-se o Requerido em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de julho de 2025.

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Processo nº 1502792-74.2024.8.26.0400

ID: 323859014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502792-74.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON HENRIQUE CARDOSO

Intimação

Advogados:

DÉBORA VIEIRA FREIRE

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Processo 1502792-74.2024.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDERSON HENRIQUE CARDOSO - Vistos. Diante das tentativas frustradas de citação pessoal do(a) ré(u) (fls… Processo 1502792-74.2024.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDERSON HENRIQUE CARDOSO - Vistos. Diante das tentativas frustradas de citação pessoal do(a) ré(u) (fls. 102, 140, 157 e 163) e da não localização do seu atual paradeiro, determino a citação ficta. Providencie a serventia a expedição do competente Edital, com o prazo de 15 dias, para citação do(a) ré(u) ANDERSON HENRIQUE CARDOSO, nos termos dos artigos 361, 363, § 1º e 365, todos do Código de Processo Penal. Decorrido o prazo sem manifestação do(a) ré(u), certifique a serventia o decurso do prazo, e remetam-se os autos ao Ministério Público. Nada em específico sendo requerido, o processo deverá ser suspenso nos termos do art. 366, CPP. Em tempo, respeitado o entendimento do d. órgão ministerial, indefiro o pedido de prisão preventiva do acusado (fls. 177/178). Com efeito, nos termos do art. 282, §4º, do Código de Processo Penal, "no caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas, o juiz, mediante requerimento do Ministério Público, de seu assistente ou do querelante, poderá substituir a medida, impor outra em cumulação, ou, em último caso, decretar a prisão preventiva, nos termos do parágrafo único do art. 312 deste Código." Não obstante o descumprimento das medidas cautelares, eis que o réu alterou seu endereço sem prévia autorização judicial (conforme determinado à fl. 45), trata-se de crime de gravidade reduzida, sem violência ou grave ameaça à pessoa (art. 155, § 1° e art. 155, § 4°. I., ambos do CP), em que efetivamente não restou prejuízo (res furtiva devolvida fls. 8/9). Outrossim, nesse interregno não houve notícias de fatos novos (fls. 121ss). Desse modo, entendemos que não há razoabilidade na decretação da prisão do acusado em razão da mudança de endereço sem prévia comunicação. Além disso, a decisão que decretar a prisão preventiva deve ser motivada e fundamentada em receio de perigo e existência concreta de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a aplicação da medida adotada (art. 312, §2º, do CPP), os quais não estão presentes no caso em análise. Int. - ADV: DÉBORA VIEIRA FREIRE (OAB 407890/SP)

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Processo nº 1502792-90.2020.8.26.0634

ID: 334371079

Tribunal: TJSP Órgão: 21ª Vara Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502792-90.2020.8.26.0634

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J.P.

Polo Passivo:

Edital

Advogados:

LETÍCIA FERREIRA BONAFÉ

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FLAVIO ALMEIDA BONAFÉ FERREIRA

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1502792-90.2020.8.26.0634 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor: Justiça Pública Réu: CAMILA DEOLINDA SALGADO e outros O(A) … EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1502792-90.2020.8.26.0634 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor: Justiça Pública Réu: CAMILA DEOLINDA SALGADO e outros O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 21ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Márcia Blanes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MATHEUS MARTINS CORREA, Brasileiro, Casado, RG 48938392, pai FRANCISCO MARTINS CORREA, mãe MARILDA MARTINS CORREA, Nascido/Nascida 02/02/1993, com endereço à Rua Ismael Dias da Silva, 598, Centro, CEP 12120-015, Tremembe - SP, Fone 12 981918955, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 "caput" c/c Art. 29 "caput" ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502792-90.2020.8.26.0634, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que no dia 20 de julho de 2020, nesta Cidade e Comarca da Capital, CAMILA DEOLINDA SALGADO, qualificada a fls. 126, MATHEUS MARTINS CORREA, qualificado a fls. 128, RAFAELA GONÇALVES DA SILVA, qualificada a fls. 93, e SUZAN STEFANY RIBEIRO DA SILVA, qualificada a fls. 184, em coautoria, concorreram de qualquer forma para obtenção, para proveito comum e em favor de terceiro não identificado nos autos, de vantagem ilícita no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em prejuízo de A. M. C., que foi induzido em erro, mediante meio fraudulento a seguir descrito. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 23 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

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