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Processo nº 1502801-77.2018.8.26.0228

ID: 297688578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502801-77.2018.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. O. M.

Intimação

Advogados:

ROBERTO RAZZINO JUNIOR

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Processo 1502801-77.2018.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.O.M. - A Defesa deverá apresentar a resposta à acusação em 10 (dez) dias, bem como assin…

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Processo nº 1502801-72.2022.8.26.0637

ID: 305574367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502801-72.2022.8.26.0637

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RESERVA TUPA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

VITOR AUGUSTO MANTOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA JULIA VALENTINI RIGOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO LIMA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502801-72.2022.8.26.0637 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Reserva Tupa Spe Ltda - Vistos. Fls. 92 - Aguarde-se pelo prazo solicitado. Decorrido o lapso, intime-se a exequente para manifes…

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Processo nº 1502801-47.2025.8.26.0385

ID: 325088768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502801-47.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI ROSA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

KLEBER ALEXIS BONAVENTURA DE ABREU

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Processo 1502801-47.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Davi Rosa dos Santos - Intimação da defesa para que providencie assinatura e junta…

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Processo nº 0003820-64.2024.8.26.0041

ID: 331481407

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003820-64.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MURILO EDUARDO DOS SANTOS QUERO

Intimação

Advogados:

JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA

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Processo 0003820-64.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MURILO EDUARDO DOS SANTOS QUERO - Em face do cumprimento, julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta a MURI…

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Processo nº 0002354-28.2024.8.26.0302

ID: 301036049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002354-28.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. M. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEIVIDE CESAR BAGARINI

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Processo 0002354-28.2024.8.26.0302 (processo principal 1000341-39.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - J.M.C. - Vista ao exequente - ADV: DEIVIDE CESAR BAGARINI …

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Processo nº 0002354-28.2024.8.26.0302

ID: 323613622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002354-28.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. M. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEIVIDE CESAR BAGARINI

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Processo 0002354-28.2024.8.26.0302 (processo principal 1000341-39.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - J.M.C. - Vista ao exequente - ADV: DEIVIDE CESAR BAGARINI …

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Processo nº 0002354-28.2024.8.26.0302

ID: 337582999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002354-28.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

J. M. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEIVIDE CESAR BAGARINI

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Processo 0002354-28.2024.8.26.0302 (processo principal 1000341-39.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - J.M.C. - Vista ao exequente - ADV: DEIVIDE CESAR BAGARINI …

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Processo nº 0007643-39.2024.8.26.0302

ID: 309397552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007643-39.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SAULO SENA MAYRIQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO SENA MAYRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007643-39.2024.8.26.0302 (processo principal 1012396-56.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Saulo Sena Mayriques - Manifeste-se …

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Processo nº 1502801-79.2023.8.26.0009

ID: 327013798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502801-79.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. N. A.

Intimação

Advogados:

SANDRA PINHEIRO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALICIANA ANJOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502801-79.2023.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - F.N.A. - Anote-se a constituição de patrono pelo acusado no sistema SAJ, liberando-se acesso aos autos digitais. No…

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Processo nº 0005024-39.2024.8.26.0302

ID: 293380646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005024-39.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NILTON AGOSTINI VOLPATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON AGOSTINI VOLPATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005024-39.2024.8.26.0302/03 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nilton Agostini Volpato - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autor…

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