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Resultados para "1502801-83.2016.8.26.0281" – Página 3 de 4

Advogados:
Processo 0003820-64.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MURILO EDUARDO DOS SANTOS QUERO - Em face do cumprimento, julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta a MURI…
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Intimação
Advogados:
SANDRA PINHEIRO DE FREITAS
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ALICIANA ANJOS DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502801-79.2023.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - F.N.A. - Anote-se a constituição de patrono pelo acusado no sistema SAJ, liberando-se acesso aos autos digitais. No…
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Processo nº 1502801-20.2024.8.26.0567

ID: 279681581
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ARTHUR FERNANDO MALTA DA COSTA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Arthur Fernando Malta da Costa (OAB 480697/SP) Processo 1502801-20.2024.8.26.0567 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: M. A. M. - Cumpra-se o determinado no artigo 379-B das NSCGJ: Cientifiqu…
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Processo nº 1502801-12.2024.8.26.0408

ID: 324178818
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ANDRÉA CRISTINA PRADELLA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502801-12.2024.8.26.0408 - Termo Circunstanciado - Omissão de cautela na guarda ou condução de animal - LEDA REGINA SANTANA RIBEIRO CAMARGO - A seguir pelo MM. Juiz foi proferido a seguinte…
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Advogados:
GIOVANNA DAFELLE MENDES LOURENÇO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DESPACHO Nº 1502801-77.2024.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…
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Advogados:
HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502801-34.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…
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Advogados:
TATIANA MENDES SOARES BACHEGA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DESPACHO Nº 1502801-39.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…
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Processo nº 0000135-52.2024.8.26.0040

ID: 275955855
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
FRANCISCO EGYDIO VIANNA ALMIHANA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
ADV: FRANCISCO EGYDIO VIANNA ALMIHANA (OAB 101136/RS) Processo 0000135-52.2024.8.26.0040 - Execução da Pena - Exectdo: ANDERSON CESAR MARQUETI - Posto isto, nos termos do artigo 66, inciso II, da Lei…
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Advogados:
GIOVANNA DAFELLE MENDES LOURENÇO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DESPACHO Nº 1502801-77.2024.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…
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Processo nº 1007434-64.2024.8.26.0266

ID: 308047122
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
NILTON MINDER JUNIOR
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Processo 1007434-64.2024.8.26.0266 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Fabio Ramos de Oliveira - Tendo em vista o cumprimento integral do acordo de nã…
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